ROBERTO JEFFERSON DEVE IR PARA O "PRESÍDIO"

No que depender da opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema do mensalão, vai cumprir pena na cadeia, e não em casa, como querem os advogados. 

Nesta quinta-feira, Janot enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que, segundo a Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro, o sistema prisional do estado tem condições de receber o condenado e fornecer o tratamento médico que ele demanda. 

A decisão está agora nas mãos do presidente do tribunal e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa.

No parecer, Janot cita informações da Divisão Médico Ambulatorial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, segundo a qual Roberto Jefferson pode ser acompanhado por clínico e ter consultas periódicas com médico oncologista do sistema público, já que é tratado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). 

A secretaria informou ainda que não há impedimentos para que a dieta e a medicação requerida pelo condenado sejam viabilizadas.

Na terça-feira, a defesa de Jefferson entrou com nova petição no STF ressaltando a importância de manter o acompanhamento nutricional ao qual o paciente é submetido. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensalão e quer cumprir em prisão domiciliar a pena de sete anos e 14 dias. 

A situação de saúde de Jefferson é frágil porque, no ano passado, ele foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas.

A defesa argumentou que é imprescindível à sobrevivência do condenado seguir a dieta prescrita e ter acompanhamento nutricional, “com os suplementos vitamínicos, oligoelementos e reposição de enzimas pancreáticas”. Na semana passada, os advogados enviaram ao STF a dieta do paciente, que inclui leite sem lactose, salmão e geleia real.

Laudo médico elaborado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) não revela necessidade de prisão domiciliar ou em unidade hospitalar. No entanto, o documento reconhece a necessidade do uso regular e controlado de determinados alimentos e medicamentos. 

Se o condenado for para a cadeia, ficará no regime semiaberto, no qual é permitido ao preso sair durante o dia para trabalhar e voltar à noite, para dormir.

Na última segunda-feira, Barbosa enviou à VEP de São Paulo ofício perguntando se as penitenciárias do estado têm condições de receber o ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado no mesmo processo a seis anos e onze meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. 

Genoino chegou a ser preso na penitenciária da Papuda, em Brasília. Depois de ter passado mal, foi internado em hospital para fazer exames e hoje está provisoriamente em casa. Barbosa também deve decidir o futuro do petista nos próximos dias.o globo