O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do partido da ex-senadora Marina Silva, a Rede Sustentabilidade. Por 6 votos contra e apenas um a favor – do ministro Gilmar Mendes, os ministros indeferiram o pedido da legenda.
Marina Silva agora tem 48 horas para decidir se escolhe outra legenda para disputar as eleições de 2014 ou se fica fora do páreo na disputa do ano que vem.O deputado Walter Feldman (sem partido-SP) afirmou ontem os aliados de Marinha já receberam sete propostas de legendas dispostas a receber a ex-senadora.
Ao deixar o tribunal, Marina deixou em aberto a possibilidade de se filiar a outro partido, hipótese que até agora vinha rejeitando. Esse partido agora vai decidir qual é sua posição.
O plano A já é vitorioso e amanhã eu vou dar uma (entrevista) coletiva dizendo qual é meu posicionamento em relação à pergunta que vocês estão fazendo, porque não discuti absolutamente nada de outros planos com ninguém - disse ela aos jornalistas, que insistiam em saber seu futuro político.
Em nota, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lamentou a decisão do TSE, mas disse que é preciso "aceitar e respeitar a decisão da Justiça"."Acompanhamos desde o início o esforço de Marina Silva para formação da Rede, e fomos solidários a ela, inclusive, quando a truculência do PT se fez mais presente na tentativa de impedi-la de alcançar seu objetivo no Congresso", disse Aécio.
O pré-candidato tucano à Presidência ainda defendeu que a ex-senadora continue presente no cenário político."Mantemos a posição que já externamos em outras oportunidades: a presença de Marina Silva engrandece o debate democrático de ideias.
De nossa parte, o PSDB continuará trabalhando para apresentar um projeto alternativo ao que está aí, com a permanente preocupação com algo extremamente caro a ex- senadora e a todos nós brasileiros, assegrar ao Brasil um desenvolvimento sustentável".
O deputado Reguffe (PDT-DF) falou em tapetão:Eleição deveria ser ganha na urna e não no tapetão ou no tribunal. Estou muito triste com o resultado. A política se tornou algo muito ruim. Marina está muito triste, emocionada. Foi feito um esforço muito grande para recolher essas assinaturas.
A Justiça Eleitoral negou à Marina a chance de disputar a Presidência. Isso não me parece democrático, alguém com 20% de votos não disputar.A ministra Laurita Vaz apontou em seu voto a falta do número mínimo necessário de assinaturas de apoiamento à criação da legenda.- O fator tempo mostrou-se decisivo. Importante anotar que o tempo impõe-se contra o partido.
E não contra o Poder Judiciário – disse a ministra ao finalizar seu voto contrário.Marina Silva assistiu ao início julgamento quase em silêncio. A única conversa foi no final do voto da relatora Laurita, quando ela sinalizava que votaria contra.O único ministro a votar a favor, Gilmar Mendes foi duro, e criticou o trabalho da Justiça Eleitoral.Um modelo de casuísmo que nos enche de vergonha.
Quem fala de legalidade tem que invocar o princípio da proporcionalidade – disse. Não se trata de dizer que vamos aceitar o partido com menor número. Trata-se de dizer que nessa caso houve uma situação de abuso que justifica o reconhecimento dessas assinaturas invalidadas sem motivação – disse Gilmar Mendes.
A última a votar, a ministra Cármen Lúcia rechaçou o argumento de Mendes. Ela afirmou que a justiça agiu em conformidade com as leis.Eu acredito no servidor da Justiça Eleitoral.
Mesmo sem as melhores condições, os cartórios atuaram dando a resposta devida – afirmou a ministra, que destacou que o processo transcorreu dentro da ética e que honrou a justiça brasileira.
Antes mesmo do final do julgamento, o deputado Alfredo Sirkis lamentou a decisão, mas disse não ter se surpreendido. Segundo ele, agora cabe à Marina decidir se disputará a eleição de 2014 por outra legenda, para que cada um dos que apoiou o projeto também se posicione.
Para mim não foi nenhuma surpresa. Eu já imaginava esse resultado. Há anos acompanho a forma cartorial como o tribunal atua, faz parte da nossa cultura. O passo seguinte é a Marina dizer se pretende disputar a eleição presidencial por outro partido.
E cada um tomará sua decisão - afirmou Sirkis.Antes dos ministros votarem, o procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, disse que a Rede tem todas as condições de conseguir as assinaturas necessárias para posteriormente criar a sigla, mas que agora ele se posicionou contrariamente.
O MPE deu parecer pelo indeferimento do pedido, por entender que a legenda não atingiu o número mínimo de assinaturas (492 mil) para que fosse criado. Na terça-feira, o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de registro ao partido.
De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.O advogado da Rede, Torquatto Jardim, reforçou os argumentos que o partido foi prejudicado com falhas do trabalho dos cartórios.Apoiamentos não certificados foram obtidos sem qualquer indícios de fraude, com completa lisura - disse o advogado, denunciando a "incapacidade geral do Estado" para analisar as assinaturas.
Impressionante são as cerca de 95 mil assinaturas negadas sem fundamentação alguma.Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e validou 550 mil assinaturas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral.O GLOBO
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