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segunda-feira, 2 de setembro de 2013

MINISTRO DA JUSTIÇA;"SOBERANIA FOI FERIDA POR PAÍS PARCEIRO"

Por ipuemfoco   Postado  segunda-feira, setembro 02, 2013   Sem Comentários

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Ministro da Justiça manifesta protesto oficial do governo brasileiro sobre espionagem em e-mails da presidente Dilma Rousseff; mesclou decepção com a atitude americana e palavras duras; manfestando "inconformismo" com o caso, José Eduardo Cardozo informou em coletiva de imprensa que País irá reclamar na ONU; 

Chanceler Luiz Alberto Figueiredo, que convocou embaixador dos EUA no Brasil ao Palácio do Itamaraty na manhã de hoje, disse que exigiu explicações por escrito do governo de Barack Obama; no mês passado, secretário de Estado John Kerry passou por Brasília e se recusou a pedir desculpas por arapongagem sobre e-mails de milhões de cidadãos brasileiros; agora será diferente?; EUA em silêncio

A espionagem de agências americanas que atingiu a presidente da República, Dilma Rousseff, representa uma "violação inadmissível e inaceitável da soberania brasileira", disseram nesta tarde os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo. 

Segundo Cardozo, o governo brasileiro levará o caso a organismos internacionais e inclusive à Organização das Nações Unidas (ONU). Mas por enquanto, "naturalmente aguardará as explicações dos Estados Unidos", disse ele.

"Os fatos não condizem com as relações bilaterais que o Brasil tem com os EUA. O que chama mais atenção é que a violação de sigilo atingiu a chefe do nosso governo. E se chega a esse ponto, de atingir a presidência da República, e a pessoa da presidenta, que irão dizer de empresas que atuam em território nacional? Embora as afirmações do governo americano de que os fatos eram direcionados por ações contra o terrorismo, a imprensa brasileira já havia mostrado que esses não foram os únicos motivos. Os fatos, se confirmados, são muito graves", declarou Cardozo.

O novo chanceler, que nesta manhã teve uma conversa com o embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, disse que exigiu dele explicações do governo americano e que espera uma resposta o mais rápido possível, ainda nessa semana. 

Shannon respondeu, de acordo com Figueiredo, que contataria a Casa Branca ainda nesta segunda-feira, apesar de ser feriado do dia do trabalho no país. "Eu disse ao embaixador que o governo brasileiro quer prontas explicações formais por escrito sobre os fatos revelados na reportagem [do Fantástico, da TV Globo]", declarou Figueiredo. Ele também disse que "a reação do governo à denúncia dependerá da resposta dos EUA".

Questionado se a viagem da presidente Dilma para Washington, em outubro, aconteceria mesmo diante das denúncias, o ministro das Relações Exteriores disse que não falaria sobre isso hoje. 

Figueiredo comentou o fato de o Brasil ser considerado um país de risco pelos EUA, conforme documentos do governo norte-americano que estão nas mãos do jornalista Glenn Greenwald, do jornal The Guardian. 

"O Brasil é um país democrático, sólido, estável, buscando convivências respeitosas. Não pode admitir nem em sonho que seja considerado um país de risco ou problemático", afirmou.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre o assunto:

Brasil manifesta indignação e cobra explicações formais dos EUA sobre espionagem de Dilma e autoridades

Renata Giraldi e Carolina Sarres
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O governo do Brasil reiterou hoje (2) a indignação às autoridades dos Estados Unidos em meio às denúncias de espionagem de agências norte-americanas de dados da presidenta Dilma Rousseff e assessores, conforme divulgado ontem (1º) no programa Fantástico, da TV Globo. 

Os ministros José Eduardo Cardoso (Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores) reiteraram ser inadmissível aceitar qualquer tipo de violação, mas evitaram mencionar futuras providências que deverão ser tomadas contra os Estados Unidos.

Cardozo e Figueiredo cobraram dos Estados Unidos explicações, por escrito e formais, sobre as denúncias. "A violação da soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto, quando a violação se dá não para investigar ilícitos", disse Cardozo, lembrando que a indignação foi exposta aos norte-americanos. "Nós confrontamos com aquilo que foi revelado."

Em seguida, o ministro da Justiça reiterou que "a violação da soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto". Segundo ele, a situação se agrava quando a violação ocorre "sob o ponto de vista político e empresarial". "Isso fica, sem sombra de dúvidas, piorada".

Na semana passada, Cardozo esteve em Washington, nos Estados Unidos, para reuniões com o vice-presidente Joe Baden, a assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Mônaco, e o chefe de Departamento de Justiça, Eric Holder. O ministro disse que apresentou como sugestão a adoção de protocolo de entendimento entre Estados Unidos e Brasil para a investigação em caso de suspeitas de terrorismo ou atos ilícitos.

Cardozo disse que a proposta se baseia na fixação de regras que a interceptação de dados só pode ser feita em território nacional, com ordem judicial e sob presunção de inocência. 

"Diante de indícios, se existirem práticas, o governo norte-americano poderia solicitar dentro do protocolo um acesso a essas informações", disse. "Nós dissemos que não nos furtaríamos ao diálogo, desde que não se colocasse que a questão não se colocasse de forma meramente retórica."

Figueiredo acrescentou que a violação da privacidade e dados pessoais, sejam de autoridades, como a presidenta da República, e dos cidadãos em geral é "incompatível" com a parceria existente atualmente entre Brasil e Estados Unidos. "É uma violação inconcebível e inaceitável da soberania brasileira", ressaltou.

Pela manhã, Dilma convocou ministros para duas reuniões de emergência no Palácio do Planalto para discutir as denúncias de espionagem. As reuniões ocorreram em duas etapas: a primeira, que começou por volta das 10h, teve a presença dos ministros Cardozo, José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).

A segunda reunião, ocorreu logo depois, com Cardozo e os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Celso Amorim (Defesa) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores). Antes das reuniões, Figueiredo convocou o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos formais ao governo brasileiro e cobrou explicações por escrito das autoridades norte-americanas.Edição: Fábio Massalli

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