Dois prefeitos, dois vice-prefeitos, além de dois vereadores eleitos em 2012, no Ceará, já tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) este ano. Todos recorreram da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral e ainda aguardam em seus cargos o julgamento do TSE.
Em 2013, o TRE-CE já julgou 83 recursos, que envolvem cassação do diploma e registro de candidatura em relação às Eleições de 2012.
Os juízes do TRE-CE cassaram os diplomas de Raimundo Nonato Barroso Bonfim e Francisco Antônio Sidrão Morais, prefeito e vice-prefeito eleitos, respectivamente, no município de Tururu, nas Eleições 2012, em recurso contra expedição de diploma, por atos de improbidade administrativa, com desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Também foram cassados os diplomas de João Francismar Dias e Cláudio Júnior Nogueira, eleitos, respectivamente, aos cargos de prefeito e vice-Prefeito no município de Pereiro, nas Eleições de 2012, considerados inelegíveis por desaprovação de contas pelo TCM.
Pelo mesmo motivo, foram cassados os diplomas dos vereadores Paulo Roberto Cavalcante Mota, eleito em 2012 no município de Itatira, e Ana Edna Leite Leitão, eleita no município deQuixeramobim.
Eles podem continuar exercendo mandato até que o TSE se manifeste sobre os recursos impetrados contra estas decisões.
Novo julgamento
Na sessão realizada nesta terça-feira (6), começou a ser julgado um recurso que poderá levar à cassação da prefeita e do vice-prefeito do município de Tarrafas, Lucineide Batista de Oliveira e Francisco Alves de Oliveira, respectivamente.
O relator do processo, desembargador Abelardo Benevides, votou pela cassação dos dois, porque encontrou “provas robustas” de captação ilícita de sufrágio, durante o pleito de 2012.g1
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