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sábado, 24 de agosto de 2013

AONDE FORAM PARAR OS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DOS KIT'S SANITÁRIOS??

Por ipuemfoco   Postado  sábado, agosto 24, 2013   Sem Comentários


Entre os anos de 2003 e 2012, a Prefeitura de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, distante 24 Km da Capital, recebeu R$ 2.913.468 através de convênios feitos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 

O objetivo era a construção de 1.520 kits sanitários para melhorar o serviços de saneamento em residências de áreas carentes. Porém, alguns desses banheiros nem chegaram a ser totalmente construídos, e outros ficaram bastante danificados após pouco tempo de uso.

Durante esses anos, foram realizados sete convênios entre o órgão e o governo municipal, de acordo com o Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). 

O primeiro deles, em 2003, tem o valor de R$ 99.981,28. No ano seguinte, a quantia subiu para R$ 111.987,23; em 2005, foi para R$ 200 mil. Em 2006, foram dois repasses, um de R$ 121 mil, outro de R$ 1.380.000. Já em 2008, o valor foi de R$ 500 mil assim como no ano seguinte.

O Portal da Transparência divulgou que, no ano de 2006, uma construtora foi contratada, por meio de licitação, pela Prefeitura de Maracanaú para construir 115 kits sanitários, na Colônia Antônio Justa, pelo custo de R$ 279.891,12. Mas, os banheiros existentes naquele local foram construídos pelos seus próprios moradores.

Fernanda (nome fictício), 13, mora na Colônia Antônio Justa e é mãe há três meses. Ela nunca teve um banheiro de verdade em sua casa para dar banho em sua filha. Do kit sanitário que deveria ter sido construido pela Prefeitura, restaram apenas alguns poucos tijolos.

Para que usar o sanitário com alguma privacidade, ela fez uma espécie de cortina em volta do que deveria ser um banheiro com vários pedaços de tecido. A descarga do aparelho, comprado pela família e instalado por um vizinho, é feita ao jogar um balde d´água. Para tomar banho, a solução é a utilização de uma mangueira.

"Eu não gosto desse banheiro, mas só temos ele por aqui, então o jeito é usá-lo mesmo. Se eu quiser usar um banheiro de verdade, preciso ir para a casa de parentes em outros bairros", explicou Fernanda.

Frustração

Quando a construção do sanitário foi iniciada, em 2006, o lancheiro Francisco Regis de Souza Matos acreditou que a situação da sua família deixaria de ser precária. Contudo, de todo o kit sanitário, apenas as paredes foram erguidas.

O banheiro que existe, hoje, em sua casa foi feito somente após todos os seus parentes juntarem o valor necessário para a construção. "Eu achava que o novo espaço iria atender as nossas necessidades, mas foi só ilusão", comentou Francisco Regis de Souza Matos.

A esperança de ter um kit sanitário se tornou uma grande frustração para a dona de casa Raimunda Neiva da Silva, que mora no bairro Santo Sátiro. Até hoje, ela não tem um banheiro e é obrigada a "tomar banho de cuia". "Esse banheiro foi tão malfeito que em pouco tempo caiu. Parecia que era de areia e barro".

Segundo o superintendente estadual da Funasa, Germano Rocha Fonteles, a Prefeitura de Maracanaú apresentou em todos os convênios o termo de aceitação definitivo da obra, feito pelo engenheiro técnico do município, atestando que todos os kits sanitários estavam feitos. 

"Encaminhamos o nosso técnico aos locais e ele constatou a veracidade desse fato. Todas as melhorias habitacionais foram concluídas e também aprovadas", afirmou Fonteles.

Ele ressaltou que nenhum problema de execução ou material de má qualidade foi percebido quando os equipamentos foram entregues. "Nessa área de Maracanaú, existe um êxodo muito grande, as casas ficam abandonadas e acontece problemas de furto. Além disso, os próprios beneficiários, quando mudam de residência, levam telhas, portas, vaso sanitário e pia", destacou o superintendente da Funasa.

Documentos

A assessoria da Prefeitura de Maracanaú informou que os kits sanitários foram construídos entre 2005 e 2006, sendo entregues e vistoriados pelo governo municipal e Funasa. Os moradores assinaram documentos atestando o recebimento dos kits e que os mesmos estavam em perfeitas condições.

Em 2006, foi realizado um serviço social onde os moradores podiam de relatar quaisquer problemas com o equipamento.

Áreas carentes

Espaços improvisados

Para ter alguma privacidade, uma moradora fez uma cortina de retalhos em volta do que era pra ser o banheiro. A descarga do aparelho, comprado pela família e instalado por um vizinho, é feita com um balde d´água. 

Já para tomar banho, é preciso usar uma mangueira. Na residência de Francisco Régis de Souza Matos, apenas as paredes do banheiro foram erguidas. 

Para ter um sanitário em sua casa, ele e seus parentes tiveram de juntar o valor necessário. Já no caso de Raimunda Neiva da Silva, a construção foi feita, mas caiu em pouco tempo. "Parecia que era feito de areia e barro", afirma a dona de casa.dn

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