POPULAÇÃO DE SOBRAL REALIZA MOVIMENTO CONTRA FLANELINHAS

SOBRAL manifestação tem recebido apoio pela internet e, em apenas uma semana, já conta com 450 assinaturas.Cansados de sofrer abusos por parte dos guardadores de carros conhecidos como flanelinhas, internautas sobralenses iniciaram uma petição online a ser entregue na Câmara Municipal de Sobral. 

solicitando elaboração e aprovação de uma lei que resolva o conflito com os guardadores. Em uma semana já foram reunidas mais de 450 assinaturas.

Os condutores são ameaçados se não pagarem aos flanelinhas, As reclamações de motoristas são diversas, sendo as mais comuns ameaças contra os automóveis, agressão verbal e extorsão. Agindo principalmente no centro da cidade, os guardadores informais atuam até mesmo nas áreas de Zona Azul, obrigando que o motorista pague duas taxas para estacionar.

Contra a lei
De acordo com o Promotor de Justiça Irapuan Dionizio Junior, a privatização de espaço público praticada por eles é crime, assim como as agressões e extorsões.

O promotor explica que o problema com os flanelinhas na cidade é antigo, já existindo inclusive uma Ação Civil Pública tramitando na Terceira Vara Cível da Comarca de Sobral. Ele conta que inclusive sua família foi vítima da violência dos flanelinhas.

Sua mulher, Aila Maria Osterno foi agredida na Praça João Pessoa, por não entregar R$ 5,00 solicitado pelo guardador de alcunha Chico Dé. "Na ocasião, minha esposa foi verbalmente agredida com palavras de baixo escalão e nosso carro teve sua porta amassada por chutes. A sorte dela foi a viatura do Ronda do Quarteirão que passava pelo local no momento".

O caso foi levado a delegacia, onde Aila contou que Chico pedia dinheiro para "consumir drogas". Apesar de prestar queixa por extorsão, a delegada de plantão queria registrar apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e liberar o acusado. "Foi preciso que se chamasse o Delegado Regional de Sobral, Hebert Ponte e Silva, para que Chico fosse autuado em flagrante e respondesse por extorsão. O processo tramitou em Sobral e ele foi condenado a cinco anos", conta Irapuan.

O promotor afirma que o caso de sua esposa não é o único, principalmente nas mediações da Praça João Pessoa. Idosos, funcionários de empreses e motoristas em geral já foram ameaçados ali. "Na praça e em vários outros pontos da cidade que sofrem com isso, como no Centro. A Boulevard do Arco, Praça de Cuba e nas proximidades da Rodoviária são alguns dos pontos dos flanelinhas".

Para os que não contribuem com eles, as ameaças são de arranhar o carro, furar pneus e até rasgar o banco das motos. Irapuan explica que a Ação Civil Pública já está em andamento há pelo menos um ano.

Na época de entrada do processo, havia aproximadamente 70 flanelinhas em Sobral. 80% deles já possuía ficha criminal. "Eles foram listados e suas informações constam nessa Ação, que pede o fim das atividades deles em Sobral".

De acordo com o Diretor de Secretaria da Terceira Vara Cível, Carlos Eduardo Amaral de Sousa, o processo se encontra decorrendo prazo de manifestação após terem sido intimadas a Prefeitura Municipal de Sobral e o Governo do Estado.

Nos autos, ainda não houve despacho ou manifestação de mérito. "Devemos ter novidades após o dia 21 deste mês, quando acaba o prazo", concluiu.

Cadastramento
A microempresária Claudia Ponte diz que é a favor da retirada dos atuais flanelinhas e um cadastramento de pessoas que realmente tenham responsabilidade para acabar com isso. "A maioria ali trabalha drogado e para comprar droga. Sou a favor da retirada deles para que pessoas realmente responsáveis possam trabalhar, mas isso se houver a retirada da Zona Azul, pois é injusto pagar flanelinha e ainda essa taxa", comentou.

Outro ponto afirmado pela empresária são as ameaças sofridas devido os valores entregues. Quando são dadas moedas, há xingamentos e ameaças. "Muitas vezes nos vemos obrigados a pagar por medo, pois eles têm um jeito de marcar o carro e depois a pintura aparece toda arranhada como aconteceu com o meu", conta.

Segundo o flanelinha Francisco Januário, não são todos que trabalham dessa maneira e ele espera a regularização da categoria. "Eu não trabalho assim. Independente se o ´patrão´ tem ou não moeda, ´pastoro´ o carro e coloco papelão para cobrir os vidros, a fim de não esquentar dentro. Se eu atender ele bem hoje mesmo sem ele me dar nada, na próxima pode ser que sobre um trocado", explica.

Discussão

O tema foi discutido ainda na 9ª reunião do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), que ocorreu em abril deste ano, e contou com a presença do Secretário da Segurança e Cidadania, Pedro Aurélio Aragão, e representantes das forças de segurança do município, como Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros Militar, Tiro de Guerra, Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), Delegacia Civil, além de representações da Câmara Municipal, Defesa Civil, Ministério Público e Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

A maior dúvida era regulamentar ou não esse tipo de serviço. Com vários pontos de vista apresentados, o GGIM resolveu ampliar essa discussão e solicitar à Câmara Municipal uma Audiência Civil Pública para decidir com maior amplitude o futuro de quem faz parte desse grupo. A audiência ainda não tem data informada.DN