EM DOIS ANOS SÓ UM PROCESSO DO ESCÂNDALO DOS BANHEIROS FOI JULGADO

  

Quando o escândalo dos banheiros atingiu o coração do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), com suspeitas de participação do então presidente Teodorico Menezes nas fraudes, a ordem era dar total prioridade às investigações e possíveis punições. 

Se a promessa foi cumprida, como defende a cúpula do órgão, faltou, pelo menos, velocidade. Até agora, dos 90 processos que tramitam sobre o caso, apenas um foi julgado. Os demais estão empacados nas inspetorias e sequer chegaram às mãos dos conselheiros, que encaminham o material para votação no plenário.

                       

O único processo concluído trata de irregularidades no município de Pacajus, o mais emblemático do escândalo, por envolver diretamente parentes de Teodorico. Nesse caso, a maioria do pleno decidiu pela devolução de R$ 454,8 mil aos cofres públicos e pelo pagamento de multa a alguns agentes públicos, incluindo o ex-secretário estadual de Cidades, Joaquim Cartaxo (PT). Os acusados recorreram, mas, até agora, os recursos também não foram analisados. Assim, nenhum centavo foi pago.

O POVO perguntou o porquê da lentidão à secretária de Controle Externo, Giovanna Adjafre, e ao presidente do TCE, Valdomiro Távora, que foram unânimes na justificativa: dificuldade de notificar as dezenas de envolvidos no escândalo Ceará afora. 

Em cada processo, foram incluídos na lista de responsáveis gestores, presidentes de associações, tesoureiros e membros dos conselhos fiscais das entidades, que firmaram convênios com o Estado e receberam dinheiro para construir os kits sanitários nunca construídos.

“Há muita dificuldade de localização e, pela quantidade de pessoas, fica difícil. Algumas moram em distritos distantes, não são encontradas, os relatores dão novo prazo, fazem notificação por edital. Não é fácil”, afirmou Giovanna. 

Questionada se dois anos não seriam suficientes para concluir pelo menos parte dos processos, ela alegou que há carência de técnicos para a quantidade de trabalho nas inspetorias e disse que, a partir de agosto, a tendência é que haja mais agilidade.

Também indagado sobre por que os processos têm demorado a sair das inspetorias, o presidente Valdomiro Távora disse que o TCE também lida com “outras prioridades”, algumas envolvendo maior volume de recursos. Ele criticou a decisão da maioria da Corte de incluir todos os integrantes de associações no rol de “réus solidários”, alegando que isso tem dificultado o ritmo dos julgamentos.

Contraponto

Relatora do único caso julgado até agora, a conselheira Soraia Victor contestou a justificativa. “Não podemos deixar de ouvir as pessoas envolvidas. Seria razoável se o Tribunal tivesse deixado de incluir o conselho fiscal no caso de Pacajus, por exemplo? 

Só colocamos essas pessoas quando há indício de conluio, de responsabilidade. Agora, é preciso cobrar a aceleração dessas oitivas, Enquanto o Tribunal não tirar essa história a limpo, será cobrado pela sociedade”, afirmou.(Hébely Rebouças e Carlos Mazza)