CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS SÓ É BOM PARA OS POLÍTICOS

                               

Na opinião de cientistas políticos consultados pelo O POVO, a criação de municípios seria prejudicial ao país, servindo basicamente aos interesses dos políticos e quase nada aos da população, ainda mais que municípios pequenos geralmente não têm economia desenvolvida a ponto de se manter e dependem de recursos repassados pela União, como os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Mais ou menos 2.500 dos atuais municípios brasileiros não têm nenhuma receita própria. 

Quer dizer, não conseguem arrecadar um centavo de impostos locais para sustentar as suas despesas”, diz David Fleischer, professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). “Para arcar com estas despesas, contam exclusivamente com o FPM que é transferido mensalmente do Tesouro Nacional. Criar mais 500 ou 1.000 novos municípios vai onerar mais ainda o Tesouro Nacional”.

Domínio político

Ricardo Ismael, professor de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e pesquisador no campo do federalismo e das desigualdades regionais do país, já considera excessivo o atual número de municípios brasileiros: 5.575. 

“No começo da redemocratização, quando não havia regras claras, o pessoal aproveitou e fez a festa. Entre 1984 e 1987, foram criados no Brasil 1.408 municípios. Desses 1.408, 77% tinham 10 mil habitantes ou menos, ou seja, eram pequenos, e geralmente os pequenos não têm capacidade de gerar receita”.

Para Fleischer, as emancipações são mecanismos encontrados por facções políticas para dividir e controlar eleitorados. “Esta onda de emancipações de distritos para criar novos municípios é por causa de razões políticas - o grupo que domina o município quer ficar livre de um outro grupo que domina o distrito”, afirma o professor.

Ismael pensa igual. “Criar municípios, na maior parte dos casos, será bom para os políticos, não para a população. Não é por falta de municípios que a sociedade está desassistida. É preciso que as prefeituras usem melhor os recursos. Atividade-fim de prefeitura não é criar cargos públicos, é trabalhar para o bem-estar da população”. (Bruno Pontes).O POVO