O número de adolescentes apreendidos vem aumentando no Ceará, principalmente por meio do tráfico de drogas. Um levantamento realizado em sete dos dez estados mais populosos do país mostra que o Ceará registrou o maior crescimento no número de apreensões de jovens, representando aumento de 50,5%. As informações são do jornal O Globo.
No Ceará, as apreensões passaram de 2.082, em 2011, para 4.208, em 2012, segundo dados da DCA. Confira mais detalhes no infográfico:
Outros estados
O levantamento foi feito em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Paraná e Santa Catarina. O Distrito Federal também foi incluído na pesquisa. Os estados de Minas Gerais, Bahia e Pará não informaram os dados solicitados.
Em todos os estados pesquisados, foi observado aumento na apreensão de crianças e adolescentes no ano passado, que representou 18% do total de prisões no período: 75.359 de 414.916. Em 2011, o percentual era de 17%.
No Rio de Janeiro, o aumento também foi considerável: de 3.466 para 5.042, representando crescimento de 45,4%. Em São Paulo, o aumento das apreensões de adolescente foi de 19,3%. O menor crescimento foi registrado no Rio Grande do Sul, de 2,4%.
O que acontece com o adolescente?
O advogado criminalista Holanda Segundo explica que, após o jovem ter cometido o ato infracional, ele é apreendido e encaminhado à DCA. “A unidade faz um procedimento, ouvindo o adolescente e o condutor, que é o policial que efetuou a apreensão. Depois ele é apresentado às varas da Infância e Juventude e, dependendo dos antecedentes, o juiz pode decretar internação provisória, de 45 dias, até que o adolescente seja condenado ou absolvido”, afirma.
Medidas socioeducativas
O sociólogo Alberto Barros aponta seis medidas socioeducativas que podem ser tomadas de acordo com o ato infracional cometido pelo adolescente: advertência, liberdade assistida, reparação de danos, prestação de serviços comunitários, semiliberdade e internação.
“O último caso é a internação que, dependendo da recorrência e da gravidade, o jovem pode ficar internado em, no máximo, três anos. Em seguida, vai para a liberdade assistida, onde tem acompanhamento de um psicólogo”.
Barros conta que, apesar das medidas, o orçamento para os centros educacionais é mínimo. “O orçamento é tão pequeno, que os centros acabam funcionando como verdadeiros presídios e cadeias, em vez de terem um caráter socioeducativo. O espaço não dá condições de ressocialização e eles vão se inserindo nesse mundo da criminalidade”.TRIBUNA DO CEARÁ
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