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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

ROBERTO CLÁUDIO,LANÇA PACOTE DE MEDIDAS PARA O FUNCIONALISMO

Por .   Postado  quarta-feira, janeiro 09, 2013   Sem Comentários


O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), aprovou um pacote de medidas que atingem diretamente os funcionários do Executivo municipal. Por meio de circular já enviada pela Secretaria de Gestão, Planejamento e Orçamento.
RC exonera ocupantes de cargos comissionados nomeados pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT), dá prazo para que cada secretaria informe seu número de terceirizados e solicita o retorno de todos os servidores que se encontram cedidos para outros órgãos.

Pela decisão de RC, boa parte dos 3,2 mil comissionados oriundos da gestão Luizianne serão demitidos imediatamente – com exceção dos diretores de escolas e hospitais e dos coordenadores de postos de saúde, que somam cerca de 550 funcionários. Servidores de carreira que exercem cargo de confiança também poderão continuar respondendo por suas funções.
A medida tenta pôr fim ao mal estar mencionado por alguns secretários, que relataram “constrangimentos” na rotina com funcionários escolhidos por Luizianne. Houve conflito de versões entre a antiga e a atual administração sobre suposto acordo nas exonerações.
Até a noite de ontem, a Prefeitura não sabia exatamente quantos serão demitidos. Questionado pelo O POVO, o secretário de Gestão, Planejamento e Orçamento, Philipe Notthingam, disse que servidores efetivos poderão ser designados provisoriamente para exercer as funções em comissão, para amenizar risco de paralisação da máquina pública. As nomeações definitivas só serão feitas a partir de fevereiro. As gratificações serão pagas de acordo com o período trabalhado.
Prazos
Outra novidade que atinge o funcionalismo é a determinação do prazo até 18 de janeiro para que todas as secretarias enviem uma lista com o número de funcionários terceirizados – um dos temas mais polêmicos da campanha eleitoral. De acordo com a assessoria do Município, é possível que haja “enxugamento” do quadro.

Além disso, até 31 de janeiro, os servidores que estão “emprestados” a outros órgãos devem retornar às suas secretarias de origem, para recadastramento de pessoal. Conforme O POVO publicou ontem, o secretário de Educação, Ivo Gomes, criticou o fato de 700 dos 11 mil professores municipais estarem fora da sala de aula.
ENTENDA A NOTÍCIA
Embora a pasta de Planejamento já tenha enviado ofício com as medidas, o pacote será assinado hoje pelo prefeito. A partir daí, os funcionários serão formalmente informados da decisã.
O ofício enviado aos gestores ontem trata, ainda, dos pagamentos de dívidas da gestão Luizianne. De acordo com o documento, “o pagamento das despesas empenhadas e não pagas será honrado dentro de um cronograma financeiro compatível com o caixa da prefeitura”.
A atual gestão afirma “que não tem responsabilidade legal sobre despesas não empenhadas ou sobre empenhos cancelados (dívidas) da gestão anterior”.
A situação promete ter desdobramentos junto a fornecedores do Município.
A Prefeitura diz ainda que todos os contratos de gestão serão auditados e revistos, bem como os últimos atos administrativos da administração petista.O POVO

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