O Ministério Público do Estado do Ceará (MP) está investigando o desvio de R$ 3,14 milhões na Prefeitura de Meruoca, município da região Norte do Estado, a 270 km de Fortaleza. A operação “Serra Limpa” teve início na última segunda-feira (12).
A promotoria da comarca de Meruoca e as Polícias Civil e Militar realizaram apreensões de materiais na Prefeitura e na casa do prefeito, Francisco Antônio Fonteles, na empresa de propriedade dele e em outras quatro empresas. De acordo com o MP, 24 pessoas físicas e jurídicas são suspeitas de desviarem verba do município.
A Ação Cautelar de Improbidade Administrativa foi originada após o recebimento de denúncias. De acordo com o MP, foram detectadas inúmeras fraudes em processos licitatórios que levaram ao desvio de recursos públicos. Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, Venusto da Silva Cardoso, “não foram encontradas provas de que os contratos foram cumpridos”.
O procurador do município de Meruoca, George Aguiar Dias, declarou que não irá falar nada sobre o assunto. O prefeito da cidade, Francisco Antônio Fonteles, estava com o telefone desligado.
Desvios
A ação é baseada em depósitos bancários das empresas vencedoras de licitação nas contas do prefeito e da esposa dele, Maria do Socorro Dias Fonteles, que ocupa o cargo de secretária da Ação Social no município. O montante inicial depositado foi de R$ 210.808,77, valor integralmente proveniente de cheques públicos pagos pelos contratos que essas empresas celebraram com a Prefeitura.
Na residência do prefeito, foram recolhidas ordens de pagamento e documentos referentes a contratos firmados com as empresas. A promotoria quer provar que o dinheiro público foi repassado a terceiros, já que não há comprovações de que os serviços pagos foram executados. Além disso, o MP investiga se os desvios têm relação com o atraso no pagamento do salário dos professores e com as demissões de servidores públicos sem o devido pagamento dos seus direitos. Há suspeita de que o valor desviado seja ainda maior.
Foi decretada a quebra do sigilo bancário dos envolvidos e podem existir outras transações financeiras ainda não reveladas até o momento. A promotoria pediu o afastamento do prefeito, mas o pedido não foi atendido pela Justiça, pois ele já está no fim do mandato e não foi reeleito, segundo o promotor Venusto da Silva.
No rol dos acusados, há empresas situadas nos municípios de Meruoca, Sobral, Fortaleza e Ibiapina.dn
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