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domingo, 29 de julho de 2012

MENSALÃO, O JULGAMENTO DO SÉCULO

Por .   Postado  domingo, julho 29, 2012   Sem Comentários


Nesta quinta-feira 2, após sete anos de expectativa, o Supremo Tribunal Federal dará início ao julgamento mais emblemático da história política do País. Durante esse tempo, o processo que apura a denúncia do esquema de compra de apoio parlamentar pelo PT ganhou volume e substância. Nas suas mais de 50 mil páginas, há centenas de relatórios de diligências feitas pela Polícia Federal e o Ministério Público, além dos depoimentos de 394 testemunhas. Os 38 réus, agora na iminência de serem sentenciados e acuados pela crescente pressão da opinião pública, demonstraram nos últimos dias que o instinto de sobrevivência já fala mais alto. Em vez do discurso afinado, quase corporativo, que adotavam no início da ação, os acusados passam a trocar acusações às vésperas do julgamento. As estratégias de defesa definitivamente mudaram. A regra que os advogados devem adotar no tribunal é a do cada um por si. 

Apesar dos discursos públicos de confiança na absolvição, os principais réus do processo revelam um estado de ânimo bem diferente em conversas particulares. Há um desânimo generalizado entre eles, decorrente da sensação real de que o espaço para a impunidade está cada vez menor e que o julgamento terá, de fato, consequências. O ex-ministro José Dirceu é um exemplo notório desse pessimismo. Apontado pelo Ministério Público como o “chefe da quadrilha”, Dirceu entrou em profunda depressão, segundo colaboradores próximos e ex-colegas de governo. Ele se tornou a síntese da fragmentação petista. Em conversas com amigos e empresários, Dirceu não esconde sua apreensão. Tem o semblante cansado e mantém o olhar distante. Em nada faz lembrar o confiante ministro que ditava as ordens na antessala da Presidência da República. Dirceu acha que será condenado e até preso. Acredita que sua sentença será usada para atender aos anseios da opinião pública. “Serei um símbolo desse julgamento”, reclamou com amigos. No decorrer do processo, o ex-ministro da Casa Civil esperava a solidariedade de parte dos réus, especialmente dos integrantes do chamado núcleo político do esquema. Sua defesa alegará que, depois de ter virado ministro, ele afastou-se da gestão do PT e, portanto, não tem responsabilidade por eventuais desvios do partido. Mas Dirceu não espera mais que esta tese seja endossada pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares e peloex-presidente da legenda, José Genoíno. Ele sabe que no PT suas alegações acabaram entendidas como uma tentativa de jogar toda a culpa pela montagem e operação do esquema no colo dos colegas e ex-dirigentes do partido. Se até alguns meses atrás tudo levava a crer que os réus iam para o STF com um discurso afinado, o que se observa agora é um cenário de divergências internas que pode resultar numa guerra de versões, conforme apurou ISTOÉ em conversas com advogados, réus e ministros do Supremo.

Segundo um dos ministros do Supremo, “houve notáveis mudanças de argumentos” ao longo do processo. Em sua defesa inicial e nos depoimentos que prestou à Justiça, Delúbio chegou a bancar a tese de que a ideia de fazer caixa 2 para ajudar aliados partiu exclusivamente dele. A versão consta das alegações finais de outros réus, como Anderson Adauto, José Genoíno e do próprio José Dirceu. Mas os advogados de Delúbio concluíram, nos últimos dias, que assumir a culpa não seria a melhor saída, pois sempre se soube que dentro do próprio PT havia uma rígida hierarquia. “Ninguém tomaria uma decisão importante, como a de levantar recursos financeiros, sem autorização de cima”, diz um militante ligado a Delúbio. Para se livrar da condenação por formação de quadrilha e corrupção ativa, cuja pena máxima é de 15 anos de cadeia, o ex-tesoureiro vai argumentar que houve apenas caixa 2. Ou seja, o dinheiro distribuído pelo publicitário Marcos Valério a políticos de diferentes legendas não seria para comprar apoio dentro do Congresso, mas apenas para quitar dívidas eleitorais. “Delúbio é o símbolo da solidariedade e do sangue vermelho. Mas não há provas de que houve compra de votos”, afirma seu advogado Sebastião Ferreira Leite.

A defesa de Delúbio, portanto, se chocará com os argumentos de Dirceu. O ex-ministro, por sua vez, transfere para o ex-deputado José Genoíno a responsabilidade pelas decisões partidárias. Para se defender, Genoíno dirá que, em 2002, quando o crime supostamente ocorreu, estava em campanha para o governo de São Paulo, o que teria lhe afastado das atividades partidárias. A versão de Genoíno devolve a responsabilidade para Delúbio Soares, que, segundo o ex-deputado, tinha total autonomia sobre as contas da legenda. “Em 2007, Genoino foi acusado nove vezes do crime de peculato, foi absolvido em todas. Ele estava em campanha, ora!”, diz o advogado Luiz Fernando Pacheco.

As divergências e transferências de responsabilidades entre as defesas não se restringirão ao núcleo político dos réus. O advogado do publicitário Duda Mendonça sugere que o empresário Marcos Valério, pivô do esquema, teria feito várias remessas para o exterior, não apenas a Duda. Embora o Ministério Público e a CPI dos Correiros não terem conseguido identificar outros pagamentos, um documento de 16 páginas, assinado pelos advogados Tales Castelo Branco e Frederico Crissiúma, que depois foram substituídos por Luciano Feldens, sustenta a versão das múltiplas remessas. Enquanto a defesa de Duda complica Marcos Valério, este, por sua vez, repassa a culpa para Delúbio. Advogado do publicitário, Marcelo Leonardo defenderá a tese de que seu cliente desconhecia os motivos dos pagamentos solicitados pelo tesoureiro do PT. Ele afirma que os empréstimos obtidos no Banco Rural e no BMG foram todos regulares e legais, conforme perícia da Polícia Federal. Esses valores saíram do banco para a conta da SMP&B e foram devidamente registrados no sistema do Banco Central – versão corroborada pela defesa do Banco Rural. Diz ainda que o dinheiro proveniente do fundo Visanet pertencia a uma empresa privada e nunca transitou em contas do Banco do Brasil. “Não há recursos públicos nos valores distribuídos por Marcos Valério a pedido do PT”, afirma.ISTOÉ

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