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terça-feira, 29 de outubro de 2019
NOVAS AMBULÂNCIAS ENTREGUES HOJE (29) AO AMU SERÃO DISTRIBUIDAS ENTRE 60 MUNICÍPIOS DO CEARÁ
Por ipuemfoco
Postado terça-feira, outubro 29, 2019
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PSD SE MOVIMENTA PARA 2020 E ALERTA ADVERSÁRIOS
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Postado terça-feira, outubro 29, 2019
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A eleição dos prefeitos de Tianguá e Irauçuba deixa mais robusto o grupo político liderado por Domingos Filho. Aliados, no entanto, apontam.
INTERNAÇÕES POR TRANSTORNOS MENTAIS CRESCEM 70% NO CEARÁ
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Postado terça-feira, outubro 29, 2019
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Caos da rotina, desigualdades socioeconômicas, imposição dura de padrões estéticos e comportamentais em redes
E AGORA CAMILO; LULA MANDA PT LANÇAR CANDIDATO NAS CAPITAIS
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Postado terça-feira, outubro 29, 2019
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AVANÇO DO ÓLEO AMEAÇA ÁREA DE MANGUEZAIS NO CEARÁ
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Postado terça-feira, outubro 29, 2019
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Na manhã de ontem (28), pequenos resíduos da substância foram observados às margens da foz do Rio Piranji, em Parajuru.
segunda-feira, 28 de outubro de 2019
PIRES FERREIRA; ACABOU O "FLERTE"
Por ipuemfoco
Postado segunda-feira, outubro 28, 2019
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A VIZINHA PIRES FERREIRA PARECE QUE JÁ PEGOU O RITMO DOS POLÍTICOS QUE SE DIZEM MAIS
URUBURETAMA; PREFEITO É CASSADO PELA CÂMARA MUNICIPAL
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Postado segunda-feira, outubro 28, 2019
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O prefeito afastado de Uruburetama Hilson Paiva foi cassado pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (28).
BOLSONARO REVELA QUE CONVERSA COM QUEIROZ SOBRE DEMISSÕES DE GABINETE
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Postado segunda-feira, outubro 28, 2019
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O presidente disse que conversava com Queiroz sobre demissões e que caso de Cileide 'é normal.
SÃO BENEDITO;PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PODE SER ANULADO
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Postado segunda-feira, outubro 28, 2019
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de São Benedito Oigrésio Mores, propôs, na sexta-feira (25/10),
NÃO HÁ MANCHAS CHEGANDO AO LITORAL DO NORDESTE SEGUNDO GOVERNO
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Postado segunda-feira, outubro 28, 2019
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MINISTÉRIO PÚBLICO ''TEM UM COMETA PARA ENFIAR NA GENTE'',AFIRMA QUEIROZ EM NOVO ÁUDIO
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Postado segunda-feira, outubro 28, 2019
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“É o que eu falo, o cara lá está hiperprotegido. Eu não vejo ninguém mover nada para tentar me ajudar aí. Ver e tal… É só porrada'.
SENADORES QUEREM REDUZIR NÚMERO DE PARLAMENTARES
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Postado segunda-feira, outubro 28, 2019
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Um grupo de senadores pediu, na última quarta-feira (23), o apoio da população para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, que reduz em um terço
domingo, 27 de outubro de 2019
ESTADOS TENTAM REVER REGRAS PARA SERVIDORES
Por ipuemfoco
Postado domingo, outubro 27, 2019
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Às vésperas do envio de uma proposta de reforma administrativa pelo governo federal,
a economista Ana Carla Abrão, especialista em contas públicas, defende que governos estaduais e municipais sejam alcançados pelas mudanças.
Para ela, o Congresso não pode perder essa oportunidade como ocorreu com a reforma da Previdência, que na votação da Câmara, acabou deixando Estados e municípios de fora - agora, o Senado tenta uma proposta paralela para reinseri-los.
Como mostrou o Estado, a equipe econômica estuda deixar um comando em sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa para que Estados e municípios possam aprovar leis próprias e aderirem às regras federais. A medida já faz parte do "aprendizado" após a tramitação da Previdência.
Para Ana Carla, que é sócia da consultoria Oliver Wyman, fazer uma reforma administrativa com alcance sobre Estados e municípios é "fundamental". "Do contrário, fica com medidas muito pontuais. Se tiver uma legislação federal que faça com que todos os governadores façam o dever de casa, independentemente da posição dele, melhora a situação", afirma.
Enquanto a proposta do governo federal não é enviada, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tomou a dianteira e elaborou um projeto de revisão em gratificações, vantagens e aposentadorias. A proposta também vai mexer na carreira dos professores para conseguir pagar o piso nacional do magistério, que virou lei em 2008 e até hoje não é cumprido pelo Estado.
Sarrafo alto
Segundo Ana Carla, Leite "elevou o sarrafo" porque fez uma proposta muito robusta, o que obrigou outros governadores a se movimentarem para atacar suas despesas. Nos últimos tempos, a economista tem se dedicado a estudar mudanças para o que ela chama de "RH" do serviço público.
Além do Rio Grande do Sul, o governador de São Paulo, João Doria, também deve propor uma reforma administrativa, mas ainda não detalhou quais serão as medidas adotadas.
Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema pretende cortar vantagens e elevar alíquotas previdenciárias cobradas dos servidores - o Estado precisa elaborar uma série de medidas para conseguir se candidatar ao socorro da União, chamado de Regime de Recuperação Fiscal.
"Temos hoje um governador como o Leite, que está enfrentando esse problema de frente. Só que, se tiver uma medida coordenada e o governo federal levando essa mensagem e essa exigência, aí tem o movimento muito mais amplo. Não podemos perder essa oportunidade", afirma a economista.
Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (DEM) focará num primeiro momento na reforma da Previdência. Nesta segunda-feira, 28, ele apresentará uma proposta de emenda constitucional estadual para vincular as regras do Estado e de seus municípios à reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional.
A intenção, segundo a secretária estadual de Economia, Cristiane Schmidt, é aprová-la até o fim do ano. "Não queremos virar o ano sem ter feito a reforma. Não temos garantia que o Congresso Nacional vai aprovar (a inclusão de Estados e municípios)", diz.
Mesmo com o movimento dos Estados, a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a criação de um instrumento chamado de "estado de emergência fiscal", que os governadores poderão acionar em situações críticas.
Nesses casos, eles poderão congelar reajustes, promoções e reduzir a jornada de trabalho de servidores, com corte proporcional de salários. Esse "estado de emergência", se aprovado pelo Congresso Nacional, seria concedido por um Conselho Fiscal da República, a ser criado pelas reformas federais.
Proposta gaúcha
A reforma apresentada por Leite e que está sendo discutida com sindicatos e parlamentares estaduais põe fim a vantagens temporais, como triênios e quinquênios (aumentos salariais a cada três ou cinco anos de serviço), já extintos no plano federal.
"São vantagens que geram crescimento na folha de pagamento independentemente da vontade (do governante). Se você não der reajuste, se não fizer nada, mesmo assim você tem de pagar mais aqueles valores", afirma o governador.
O plano também inclui o fim da incorporação de gratificações na aposentadoria e a revisão do chamado abono-família, pago a todos os servidores estaduais com filhos de até 18 anos (ou 24 anos, se for estudante).
Hoje esse benefício, de R$ 44, é pago a todos os funcionários, independentemente se o salário é R$ 2 mil ou R$ 20 mil. A proposta de Leite é limitar o pagamento a quem ganha até R$ 3 mil mensais, mas pagar um valor maior, de R$ 120 por dependente.
O governador gaúcho pretende ainda replicar as regras de Previdência recém-aprovadas no governo federal para o Estado, com idades mínimas de aposentadoria e alíquotas progressivas de contribuição. Serão três faixas: 14% até o teto do INSS (hoje em R$ 5.839,45), 16% entre o teto e R$ 20 mil e 18% acima de R$ 20 mil.
Segundo Leite, o conjunto de medidas terá impacto de R$ 25 bilhões em uma década, insuficiente para sanar completamente o rombo nas contas, mas importante para ajudar na recuperação do Estado, que hoje tem um déficit na Previdência que beira os R$ 12 bilhões ao ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Postado domingo, outubro 27, 2019
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Enfermeira Thaís Palhano
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