O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, nesta segunda-feira, 15, que um grupo de senadores articulam um texto alternativo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios.
Em entrevista à rádio O POVO CBN, a parlamentar disse que a iniciativa, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), estabelece um novo regime de pagamentos para os precatórios e deve garantir o benefício para as pessoas mais vulneráveis, sem que haja quebra do teto de gastos.
“Estamos tentando construir quem sabe até uma unanimidade dentro do senado para devolver à câmara uma PEC que possa ajudar a quem precisa e respeitar as regras do jogo. O senado vai procurar fazer um auxílio permanente, respeitando o teto, mas garantindo às pessoas o Auxilio Brasil”, disse Girão. Segundo o senador, a proposta já conseguiu as assinaturas necessárias.
A PEC que estabelece um novo regime de pagamentos de precatórios foi aprovada na última semana pelos deputados e agora será analisada pelo Senado. Após polêmicas na Câmara, principalmente relativas às conhecidas emendas de relator, o objetivo é dar mais transparência e viabilidade econômica ao texto, garante Girão.
A Câmara Federal tem orçamento secreto sim. Um orçamento que não tem transparência nenhuma e a gente no senado vai tentar colocar tudo às claras, com respeito ao teto.
É possível a gente cortar na carne emendas parlamentares, aquelas famigeradas emendas de relator, que é ali que está o problema, quase R$ 15 bilhões que ninguém sabe para quem vai, e aí favorece o toma lá dá cá e a barganha política, isso não é saudável para a democracia”, completou o senador cearense.
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