Pages

terça-feira, 11 de junho de 2019

CONGRESSO APROVA CRÉDITO EMERGENCIAL DE R$ 248 BILHÕES APÓS GOVERNO FECHAR ACORDO COM OPOSIÇÃO

Por ipuemfoco   Postado  terça-feira, junho 11, 2019   Sem Comentários


Dinheiro será usado pelo Executivo para pagar aposentadorias e benefícios.

O Congresso Nacional aprovou, na noite desta terça-feira, por unanimidade, o crédito emergencial de R$ 248,9 bilhões para o governo. A votação só foi possível depois de o governo costurar um acordo com a oposição e com o centrão pelo qual se comprometeu a liberar parte doOrçamento que está bloqueada. Foram 450 votos a favor na Câmara e 61 no Senado.

O dinheiro é necessário para o governo pagar aposentadorias, o Plano Safra e benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda — a partir deste mês.

No último sábado, o presidente Jair Bolsonaro disse nas redes sociais que, sem a aprovação do projeto, ele teria que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. “Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra...", acrescentou.

O acordo que permitiu a aprovação do texto foi fechado durante a votação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no início da tarde.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), garantiu que serão liberados R$ 1 bilhão para a educação; R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa, Minha Vida; R$ 550 milhões para obras no Rio São Francisco; e R$ 330 milhões para bolsas do CNPq.

— A corda está no pescoço — disse a deputada, ao anunciar o acordo.

Joice não explicou, porém, de onde sairá o dinheiro:

— O Orçamento é um só. Se vai gastar um pouco mais ali, tem que remanejar de um lado para o outro. Estamos fazendo as contas, mas vai dar certo.

O crédito emergencial é necessário por causa de uma norma fiscal, conhecida como regra de ouro. Por ela, o governo não pode emitir dívida para pagar despesas correntes, como folha de salário e benefícios. Ele só pode se endividar para fazer investimentos.

O problema é que os sucessivos rombos nas contas públicas encolheram o investimento e provocaram um desequilíbrio no Orçamento, que hoje está estimado em R$ 248 bilhões. Assim, para poder pagar despesas correntes, a equipe econômica precisa de uma autorização do Congresso.

Esse aval permitirá que a regra de ouro seja descumprida sem que haja punição para os gestores públicos. O desrespeito à norma pode ser caracterizado como crime de responsabilidade e ensejar abertura de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

— Eu queria agradecer ao plenário por ter maturidade política e entender o momento que o Brasil vive. Agradeço a cada parlamentar, a cada líder que se envolveu nessa matéria, com a clareza da importância desse projeto. Eu quero agradecer esse gesto, onde os partidos políticos e filiações ficaram de lado. É o maior crédito votado no Congresso Nacional — disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
OGLOBO


Sobre o autor

Adicione aqui uma descrição do dono do blog ou do postador do blog ok

0 comentários:

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
.
Voltar ao topo ↑
RECEBA NOSSAS ATUALIZAÇÕES

© 2013 IpuemFoco - Rádialista Rogério Palhano - Desenvolvido Por - LuizHeenriquee