Pages

terça-feira, 18 de junho de 2019

CCJ DO SENADO PODE ADOTAR VOTO ABERTO NAS ELEIÇÕES DAS MESAS DO CONGRESSO

Por ipuemfoco   Postado  terça-feira, junho 18, 2019   Sem Comentários


O voto aberto nas eleições das mesas no Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado pode passar a ser expresso na Constituição. 
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que traz essa regra, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A reunião está marcada para esta terça-feira, a partir das 10 horas.

Atualmente a Constituição prevê alguns casos em que a votação deve ser aberta, mas não trata das eleições para as mesas.

O alcance da PEC 1/2019, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), não se restringe à escolha dos integrantes das Mesas da Câmara e do Senado. Por extensão e analogia, o voto aberto deverá ser aplicado, também, nas eleições para o comando das Assembleias Legislativas Estaduais; das Câmaras Municipais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
ELIOMARDELIMA

Sobre o autor

Adicione aqui uma descrição do dono do blog ou do postador do blog ok

0 comentários:

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
.
Voltar ao topo ↑
RECEBA NOSSAS ATUALIZAÇÕES

© 2013 IpuemFoco - Rádialista Rogério Palhano - Desenvolvido Por - LuizHeenriquee