MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES PEDE VISTAS NO PROCESSO SÁVIO PONTES

A MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES PEDIU VISTAS DO PROCESSO QUE TRAMITA NO STJ. O HABEAS CORPUS A SER JULGADO NO STJ DEFINIRÁ SE O PREFEITO AFASTADO SÁVIO PONTES CONTINUARÁ OU NÃO EM LIBERDADE.

ESSE PROCESSO ESTA SOMENTE LIGADO A PERMANECIA OU NÃO DE SÁVIO EM LIBERDADE E NÃO É RELACIONADO AO SEU RETORNO AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE IPU. IPUEMFOCO

Processos

Versão para impressão

PROCESSO	:	HC 245466 UF: CE REGISTRO: 2012/0119905-2
NÚMERO ÚNICO	: 0119905-90-2012.3.00.0000
		HABEAS CORPUS VOLUMES: 1 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO	:	18/06/2012
IMPETRANTE	:	ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA E OUTROS
IMPETRADO	:	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A)	:	Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
ASSUNTO	:	DIREITO PENAL - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Peculato
LOCALIZAÇÃO	:	Entrada em GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES em 03/10/2012
TIPO	:	Processo Eletrônico

• NÚMEROS DE ORIGEM
• PARTES E ADVOGADOS
• PETIÇÕES
• FASES
• DECISÕES

03/10/2012	-	13:19	-	CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) ASSUSETE MAGALHÃES PARA PROFERIR VOTO-VISTA
03/10/2012	-	13:06	-	PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
28/09/2012	-	11:44	-	EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 02/10/2012 14:00:00