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Postado sexta-feira, agosto 03, 2018
O candidato do PDT, Ciro Gomes, atacou o PT, em agenda no Rio, nesta sexta-feira, 3. Após a convenção que lançou o deputado estadual Pedro Fernandes para disputar o governo
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Postado sexta-feira, agosto 03, 2018
Às vésperas de ser oficializado candidato, o governador Camilo Santana (PT) participou de reunião com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o secretariado municipal,
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Postado sexta-feira, agosto 03, 2018
Aproveitando da alta popularidade do ex-presidente Lula no Ceará para se reeleger, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), deixou a convenção do PSD,
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Postado sexta-feira, agosto 03, 2018
O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro tem o maior número de eleitores convictos, entre os quatro primeiros colocados da disputa pelo Palácio do Planalto.
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Postado sexta-feira, agosto 03, 2018
Às vésperas das definições partidárias para as eleições de outubro, o PT deixou de lado a mágoa com os "golpistas" e tem costurado vários acordos que beneficiam parlamentares
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Postado sexta-feira, agosto 03, 2018
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde dessa quinta-feira (2/8), que será mantido o prazo de cinco anos para a cobrança por danos causados nos casos envolvendo atos de improbidade administrativa.
De acordo com a decisão tomada até agora, o prazo é válido para agentes públicos que causam prejuízos ao erário durante o exercício das funções. Seis ministros já votaram, mas a sessão acabou suspensa e será retomada na próxima quarta-feira.
Na prática, o Supremo mantém até agora o que já estava previsto na lei de 1992 que trata do assunto. O Estado tem o prazo de cinco anos para entrar na Justiça, cobrando pelos danos causados. Se isso não ocorrer, o caso prescreve. A decisão ocorreu durante o julgamento do recurso apresentado pelo ex-prefeito de Palmares Paulista (SP).
Ele havia sido condenado por improbidade administrativa ao realizar licitação para a venda de uma Kombi e um Ford Royale, usados pela prefeitura da cidade, em 1995. O Ministério Público acusou o gestor de ter cometido crime por realizar a venda por meio de carta-convite e não de leilão, como prevê a Lei de Licitações.
Os procuradores também disseram que os veículos foram vendidos por um valor abaixo do cobrado pelo mercado, o que teria causado um prejuízo de R$ 8 mil aos cofres públicos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu pela prescrição da ação. O Ministério Público, então, recorreu ao Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que o poder de punição do Estado não pode ser exercido de forma ilimitada.
“O combate à corrupção, à ilegalidade e à imoralidade no seio do Poder Público, com graves reflexos na carência de recursos para implementação de políticas públicas de qualidade, deve ser prioridade absoluta no âmbito de todos os órgãos constitucionalmente institucionalizados”, declarou Moraes, durante o voto.
Ele foi seguido por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Edson Fachin e Rosa Weber votaram pela imprescritibilidade.ESTADÃO
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Postado sexta-feira, agosto 03, 2018
Um dia depois de ser isolado dentro do campo da centro-esquerda na corrida ao Planalto nas eleições 2018, o candidato do PDT à Presidência,
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Postado sexta-feira, agosto 03, 2018
O GERENTE DA AGÊNCIA IPU DA CAIXA ECONÔMICA DE IPU, IALISON FARIAS, RECEBEU EM EVENTO NA
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Postado sexta-feira, agosto 03, 2018
Após fechar um acordo com o PSB que pode atrair também o PCdoB, o PT vai indicar o nome de um vice para compor a
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Postado quinta-feira, agosto 02, 2018
O PSDB do Ceará protocolou há pouco no TSE uma representação contra o presidente do Senado, Eunício
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Postado quinta-feira, agosto 02, 2018
O deputado estadual Ferreira Aragão (PDT) alertou para o impacto que o crime organizado pode ter nas eleições deste ano. Em discurso proferido na manhã desta quinta, 2,
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Postado quinta-feira, agosto 02, 2018
Em sabatina realizada ontem pelo canal de TV a cabo GloboNews com os postulantes ao Palácio do Planalto, o
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Postado quinta-feira, agosto 02, 2018
Izolda Cela foi anunciada como vice de Camilo. Era o acerto que faltava para o plano governista, que deve ter duas chapas majoritárias.
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Postado quinta-feira, agosto 02, 2018
Parlamentar ainda respondeu o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), após entrevista do político. Militar o classificou como desequilibrado e frouxo.
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Postado quinta-feira, agosto 02, 2018
A Executiva Nacional do PT fez reunião, nesta quarta-feira, em Brasília. Segundo o deputado federal José Nobre Guimarães, o encontro tratou sobre a aliança nacional com o PSB.
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Postado quinta-feira, agosto 02, 2018
A SSPDS recolheu 1.984 armas, entre janeiro de 2016 e junho de 2017. Destas, 869 estavam registradas aqui mesmo no Ceará. Levantamento sugere que tráfico também
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Postado quinta-feira, agosto 02, 2018
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse nesta quarta-feira, 1º, que não desistiu de receber o apoio do PSB, que fechou um acordo com o PT
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Postado quinta-feira, agosto 02, 2018
Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral.
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Postado quinta-feira, agosto 02, 2018
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira, 1º de agosto, o perfil do eleitorado brasileiro, já consolidado para as eleições de outubro.
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Postado quinta-feira, agosto 02, 2018
Não acrescenta votos e ainda pode criar problemas no governo.