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A escolha dos novos ocupantes da Prefeitura de Senador Sá em eleição suplementar, marcada para 6 de julho, deve sair
de uma das duas chapas registradas na Justiça Eleitoral até essa terça-feira (3).A primeira é encabeçada por Rui Aguiar (PSB) e também conta com Raimundo Neto (PSB). A segunda é liderada por Sabrina do Bel (PP), que tem como parceira a vice-prefeita recém-cassada, Professora Maria (PP).
Ela foi condenada à perda do mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no fim de abril, junto ao prefeito Bel Júnior (PP). Maria pode concorrer novamente porque, diferente de Bel, não foi declarada inelegível pela Corte.
A dupla foi julgada por abuso de poder político e econômico, que teria sido cometido durante o evento “Cavalgada do Bel”. Na ocasião, segundo a ação, houve showmício e distribuição de brindes a eleitores com recursos públicos.
Em novembro do ano passado, a 45ª Zona Eleitoral rejeitou a ação por considerar ausentes provas robustas e concludentes sobre o abuso de poder político e econômico, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação adversária, encabeçada pelo PSB, apresentaram recurso contra a decisão. O TRE-CE, então, reverteu o entendimento de primeira instância.
Conheça os candidatos
Finalizado o curto período de convenção partidária, em 1º de junho, os pedidos de registro de candidatura foram feitos no início desta semana para, devido ao calendário reduzido, iniciar a propaganda eleitoral nessa quarta-feira (4). A partir de 6 de junho, haverá um prazo de cinco dias para pedidos de impugnação de registros de candidatura, que pode originar renúncias na disputa ou troca de candidatos.
Veja os candidatos:
- Sabrina Morais Lopes, a Sabrina do Bel, é a candidata governista. O seu nome foi oficializado no último domingo, e recebeu apoio não só do PP, como do União Brasil e da federação PSDB/Cidadania, que compõem a coligação.
- Já José Rui Nogueira Aguiar, é ex-prefeito de Senador Sá, presidente do PSB municipal e postulante da oposição. A sua coligação é pura, ou seja, só conta com o PSB.
O processo em uma eleição suplementar deve ser célere, a fim de garantir uma transição política adequada no município. Por isso, os eleitos devem ser diplomados 22 de julho deste ano.
Novos pleitos no Ceará
A eleição suplementar de Senador Sá foi a primeira a ser marcada pelo Tribunal Regional do Ceará. A Corte é encarregada de definir a data dos novos pleitos e organizar a idas às urnas.
No Ceará, ao menos outros sete municípios devem passar por esse processo novamente. A pendência é observada em Abaiara, Santa Quitéria, Choró, Potiretama, Barbalha, Aurora e Barroquinha, que ainda não tiveram seus recursos julgados pelo TRE-CE.
O caso de Barbalha, por exemplo, tem parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral à contestação da defesa da chapa impugnada, indicando o não reconhecimento do abuso de poder político.
A responsabilidade está, agora, sob desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, empossada presidente do tribunal na última semana. Não é necessária decisão em última instância para que a eleição direta seja realizada, basta sentença que indefira ou casse o registro ou o diploma do candidato mais votado.
Caso a vacância ocorra no segundo semestre do último ano do mandato, a nova eleição deve ocorrer de forma indireta, mas dentro período do mandato da eleição de referência.
Conforme calendário fixado pelo TSE, as próximas eleições suplementares de 2025 podem acontecer nas seguintes datas, sempre no primeiro domingo de cada mês:
- 8 de junho;
- 6 de julho;
- 3 de agosto;
- 14 de setembro;
- 5 de outubro;
- 9 de novembro;
- 7 de dezembro
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