BRASILEIROS PEGAM AS ARMAS

É assustador o clima de milícia que vai tomando conta do País por esses dias com uma escalada armamentista poucas vezes ocorrida na história. 

Os dados estão aí para quem quiser ver. Em três anos dobrou o número de revólveres, rifles e espingardas em mãos dos brasileiros. Recorde sem precedentes assinalado. Em apenas nove meses – atentem para o período exíguo, equivalente ao de uma gestação, – nada menos que 270 mil armas foram compradas por aqui. E isso de maneira legal. Não está se falando de esquema de contrabando por traficantes, que normalmente dominavam tal comércio. 

Agora é à luz do dia, com o beneplácito do capitão Bolsonaro, almejando montar o próprio exército particular para promover a revolução golpista dos seus sonhos. Na homilia imbecilizante que professa, o “mito” Messias incute o princípio segundo o qual “o povo armado jamais será escravizado”. O que pretende, de fato, é bem pior: subjugá-lo por meio de um regime totalitário no qual desponte soberano, a partir de uma anarquia populista incitada pelos seguidores milicianos. 

As quase 300 mil armas de fogo, adquiridas de setembro último para cá, foram comercializadas no vácuo dos processos que julgam a chamada “flexibilização de acesso”, determinada por meio de decreto presidencial à revelia da Lei. Naturalmente, quem pediu vista e interrompeu no STF a análise das ações que questionavam a liberalidade belicista foi o preposto do capitão na Corte, ministro Nunes Marques – sempre ele! –, pautando escolhas invariavelmente afinadas com o Palácio do Planalto. 

Há nove meses, Nunes Marques garante o congelamento das discussões e ainda não deu prazo para a sua resposta. A cada mês, por conta disso, em média 30 mil novas peças são compradas por civis, de acordo com o levantamento do Instituto Sou da Paz. Ironicamente, o que menos se verá por aqui nessa cruzada será paz. Já em setembro próximo, o mandatário arrivista planeja e orienta um levante nas ruas contra as instituições, nos mesmos moldes do fracassado movimento realizado no Sete de Setembro do ano passado. Repete e dobra a aposta. 

Não desiste. Terrível imaginar o clima de radicalização possível ali, às vésperas das urnas, com a corrida armamentista em avanço. Juízes conscientes da ameaça tentam a todo custo, com determinações preliminares, atenuar parte dos efeitos das decisões arbitrárias do capitão, que vai ferindo artigos constitucionais sem a menor cerimônia. Ao que parece, de povo pacífico e ordeiro, Bolsonaro pretende convertê-lo em bando de pistoleiros numa terra de vale-tudo. Um conjunto de oito interpelações chegou à Suprema Corte para barrar tamanha aberração legal, mas por três vezes o debate foi suspenso para vista e o assunto se arrasta desde 2019. 

Em diversas cidades, o comércio indiscriminado de armas de fogo já começou a ser feito inclusive pela internet e com direito a outdoors e campanhas de promoção para atrair interessados. O Brasil repete assim a malfadada sina dos EUA que têm amargado tragédias com atentados a tiros em escolas e repartições públicas e privadas, dado o acesso facilitado que é propiciado aos norte-americanos. No Congresso, em Brasília, a “bancada da bala” não para de receber novos adeptos. 

Tempos estranhos, clima beligerante, com o comando da Nação entregue a um franco atirador, provoca isso. Inspira os bandoleiros. Especialistas no assunto são unânimes em apontar o perigo crescente com o abrandamento das regras de posse, porte e uso, em vigor a partir das 30 normas que o Planalto assinou logo ao alvorecer de 2019 – e que não foram suspensas até agora. 

O comércio, antes restrito, hoje dificulta até a fiscalização e o rastreio de balas, inibindo o próprio combate à criminalidade. A nova política federal vai no caminho diametralmente oposto ao do Estatuto do Desarmamento que, desde 2003, havia endurecido as exigências e afastado os armamentos da população. Bolsonaro nunca escondeu a contrariedade com o Estatuto e trabalha sistematicamente para derrubá-lo. 

Nos sete anos anteriores ao seu governo, as autorizações concedidas pelo Exército a caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de armas não passaram de 70 mil. No intervalo de pouco mais de três anos que compreende o período até aqui do mandato de Messias, o número quadruplicou, aquecendo extraordinariamente o mercado tanto de munições quanto de armas, de origem nacional e importadas. 

Segundo estudiosos de segurança pública, a literatura científica mostra que mais revólveres, pistolas e afins circulando na sociedade aprofundam, inevitavelmente, as estatísticas de violência letal. Apenas não concordam aqueles que sonham com uma espécie de faroeste caboclo com a hegemonia e petulância sobranceira dos fora da lei.CARLOS JOSÉ MARQUES