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domingo, 10 de outubro de 2021

VÍDEOS; O ESCÂNDALO DAS EMENDAS PARLAMENTARES

Por ipuemfoco   Postado  domingo, outubro 10, 2021   Sem Comentários



O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, segundo relato do jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição da última quinta-feira (7), afirmou em uma recente

audiência na Câmara dos Deputados, “não ter dúvida” da existência de desvio de recursos públicos, a partir de emendas dos parlamentares, e que a CGU, juntamente com a Polícia Federal está aprofundando as investigações de tal prática criminosa.


O deputado baiano Jorge Solla (PT) foi quem cunhou a frase “Gigantes do Orçamento”, fazendo menção à CPI, que em 1993, ao apurar desvio de recursos de emendas parlamentares, acabou resultando na cassação de alguns mandatos, inclusive o do presidente da Câmara, à época da investigação, Ibsen Pinheiro, deputado pelo Rio Grande do Sul.


“Sobre vendas de emendas, estamos investigando vários casos porque já fazemos esse trabalho em convênios em geral”, disse Rosário. “Não é só trator, tem várias outras coisas acontecendo fruto de convênios no Brasil em diversos outros órgãos e estamos com trabalho bastante forte nisso, em parceria com a PF, e todos nós vamos ficar sabendo no dia da deflagração de operação e também no desencadeamento dos trabalhos”, afirmou o ministro aos deputados.


Torçamos para que a declaração bombástica do ministro Rosário não venha a servir para uma mobilização de políticos influentes no atual Governo, envolvidos ou comprometidos com o corporativismo, resultando em pressão contra a própria CGU e a Polícia Federal para arrefecerem o trabalho de investigação. 


Não é sonho admitir-se, após a espontaneidade das declarações do ministro, que os dois órgãos – CGU e PF, já disponham de sólidos indícios da prática delituosa dos investigados. Na sua edição desta sexta-feira (8), o jornal paulista publica uma informação sobre a existência de três deputados federais e um senador investigados sobre venda de emendas.


Não é justo que apenas o Poder Executivo tenha a prerrogativa de aplicar recursos do Orçamento em ações discricionárias nos Estados e Municípios brasileiros. Os parlamentares, legítimos representantes destes entes federados, também podem e devem dispor de recursos orçamentários para obras não contempladas no Plano Plurianual do Governo Federal


Hoje, aparentemente, os recursos destinados às emendas parlamentares são vultosos. Só aparente. São, de fato, um percentual mínimo. Ajudar as administrações de seus Estados, sem dúvida, é suprir o mínimo das suas pequenas necessidades.


Infelizmente, porém, os inescrupulosos maculam o objetivo final das emendas, vendendo-as a outros desonestos não só pelos votos da localidade para a qual a emenda foi destinada, mas em troca do dinheiro saído do superfaturamento de obras que, por conta da engenharia criminosa, terminam por não servir à sociedade como justificaram para a liberação do numerário correspondente. 


E com relação a qualidade  das obras, ludibriando a sociedade, contam com as dificuldades dos meios de fiscalização, notadamente o Tribunal de Contas da União, por tratar-se de recursos federais.


O ministro Wagner Rosário, ao comunicar a investigação sobre venda de emendas parlamentares, se deu uma má notícia aos congressistas que enodoam o Parlamento, sinalizou para os brasileiros que a Controladoria Geral da União está atenta, e cumprindo o seu dever. Sem dúvida, quanto mais eficiente for a atuação de cada um dos órgãos de controle externo, mais difícil ficará a prática delituosa dos corruptos.EDSON SILVA


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