O secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o doutor Cabeto, determinou a prorrogação da validade de receitas médicas em todo o estado, com intuito de evitar fluxo de pacientes em unidades de saúde diante da pandemia do coronavírus.
A medida vale para prescrições médicas emitidas na rede pública ou privado.
A portaria com a determinação foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado e já está em vigor.
O governo decretou estado de emergência na saúde pública no Ceará por causa do coronavírus. Até esta sexta, 68 casos da doença foram confirmados no estado, conforme boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde (Sesa).
Como vai funcionar
Receitas emitidas para pessoas em tratamento de doenças crônicas, por exemplo, terão 12 meses de validade, desde que tenham a indicação de uso contínuo ou por período determinado. Com isso, os pacientes podem comprar medicamentos para doença com uma receita já emitida, desde que ela esteja dentro do prazo de validade. Ou seja, a prescrição precisa ter sido determinada entre março do ano passado e março deste ano.
No caso das receitas para medicamento de controle especial, que contenham indicação de uso contínuo ou período de tratamento superior a 30 dias, a validade será de seis meses a contar da data de emissão.
Remédios para dois meses
Em ambos os casos, os pacientes só podem comprar quantidades de medicamentos suficientes para até 60 dias de tratamento, caso haja disponibilidade na farmácia.
Se o paciente tiver mais de 60 anos, a recomendação é que pessoa que lhe represente vá comprar os medicamentos, desde que leve a receita e documento oficial com foto do paciente.G1
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