Dr. Fábio Pinto, um dos mais consagrados criminalistas da Zona Norte do Ceará, mostrou que tem uma retórica espetacular e grandiosa na tribuna do Júri.
Durante a defesa que fez de José Arteiro Olegário, acusado de homicídio contra a pessoa de Francisco das Chagas, crime de morte ocorrido no dia 23 de setembro de 2000, Dr. Fábio mostrou uma retórica argumentativa e jurídica como há um bom tempo não se via na tribuna do Júri do Forum Antonio Bezerra do Valle.
Sua retórica fundamental de defesa com base nas grandes enciclopédias do Direito se baseou na questão de que Zé Arteiro não queria matar Das Chagas, mas apenas se defender da injusta e iminente agressão da vítima.
Fato da vítima querer matá-lo com uma estaca de sabiá produzindo lesões em seu corpo, até que conseguiu desferir uma facada mortal nele.
Disse mais. Falou que o homicídio de Zé Arteiro se enquadrava perfeitamente dentro dos artigos 23/25 do Código Penal, tratando dos vários itens da legítima defesa e não praticou excesso no ato -pois só deu uma facada e não deu prosseguimento a mais facadas.
Afirmando que seu constituído é um cidadão trabalhador, vaqueiro de labuta, ficha limpa e que, fora esse homicídio, nunca mais cometeu crime, merecendo, assim, a absolvição, pois cadeia não recupera ninguém.
O que de fato aconteceu. Zé Arteiro foi absolvido pelos 7 juízes do Tribunal do Júri.
Uma absolvição que se fez Justiça na legítima defesa.
Tese da retórica consagradora do Dr. Fábio.
Dr. Fábio e Dr. Pádua fizeram a defesa...
Quem ajudou muito a defesa feita por Dr. Fábio foi o Dr. Pádua Nascimento, um campeão do Tribunal do Juri em Nova Russas. Dr. Pádua usou os mesmos argumentos da legítima defesa para pedir a absolvição do acusado de homicídio. Dr. Pádua desconstruiu alguns depoimentos mentirosos de determinadas testemunhas.
Disse que o acusado matou para não morrer, pois a vítima estava armada com uma estaca de sabiá, ferindo-o várias vezes com aquele instrumento até mesmo na região da barriga. Razão para que ele tenha desferido uma facada certeira para se defender da injusta agressão da vítima -que era ciumento e estava enraivecido por desconfiança de que o irmão do acusado tivesse um caso com sua mulher.
Caracterizando um crime de legítima defesa.
Tese vitoriosa do Dr. Pádua e do Dr. Fábio.
Elogios do Promotor...
A grande defesa que fez o Dr. Fábio no Tribunal do Júri foi elogiada por Dr. Pablo. Disse o Promotor que Fábio tem uma excelente retórica, leu bem o processo e estava uma defesa técnica bem feita com base nos autos. Dr. Fábio ficou lisonjeado com os elogios do Dr. Pablo.
Exclusão de qualificadora...
Como é a Juíza de Direito nas sessões do Tribunal do Júri, mesmo que o julgamento caiba aos 7 juízes leigos do Conselho de Sentença, cabia à Dra. Rafaela exercer algumas perrogativas em relação ao processo.
A pedido da defesa do Dr. Fábio e do Dr. Pádua, excluiu a qualificadora de motivo fútil contra o acusado, pois não tinha sentido.BLOG D PROFESSOR TIM
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