URUBURETAMA; DEFINIDO O PROMOTOR QUE JULGARÁ HABEAS CORPUS

O desembargador Antônio Pádua Silva foi sorteado para julgar o habeas corpus do prefeito afastado de Uruburetama,
José Hilson Paiva, apresentado no fim da tarde dessa terça-feira, 23, pela defesa. 

Magistrado analisará o pedido liminar, deferindo-o ou não. Na sequência, remeterá os autos ao Ministério Público do Ceará (MPCE) para apresentação de parecer.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que não pode repassar mais detalhes sobre o caso, porque todo o processo tramita em segredo de justiça. Passada a decisão monocrática do desembargador Antônio Pádua, o caso será pautado para julgamento na Seção Criminal do TJCE, onde o colegiado decidirá sobre a questão.

A defesa de José Hilson baseou solicitação de habeas corpus em sete pilares, que vão desde a decadência do caso à colaboração do prefeito afastado nas investigações.

“Para que possamos ter uma interlocução presencial com a relatoria para reforçar os argumentos que já estão expostos por escrito”, explicou.

Perfil do relator

Antônio Pádua Silva chegou ao TJCE em maio deste ano, contando no currículo com mais de 30 anos de vida jurídica. Escolhido por unanimidade pelo Pleno do Tribunal, o juiz diz ser “devotado ao Poder Judiciário, notadamente pelo fato de servir ao jurisdicionado de forma correta e com completa imparcialidade”.

Prisão preventiva

José Hilson Paiva ganhou os noticiários nas últimas semanas, após vídeos que ele próprio gravou, durante consultas ginecológicas, serem compartilhados nas redes sociais. Com a repercussão negativa, ele foi afastado da Prefeitura de Uruburetama e proibido de exercer funções médicas por durante seis meses para investigação.