EDUCAÇÃO AMBIENTAL É A PRIORIDADE PARA O FUTURO

Durante a Semana do Meio Ambiente da Universidade de Fortaleza (Unifor), o Professor Doutor Michel Prieur ministra
palestra sobre Direito ambiental e defende a necessidade de se trabalhar a consciência coletiva.

Dentro e fora do Brasil, a educação ambiental é a prioridade a ser enfatizada, em especial, no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem (5). 

A afirmativa parte de Michel Prieur, professor emérito de Direito da Universidade de Limoges, na França. Ele foi um dos palestrantes convidados para a Semana do Meio Ambiente na Universidade de Fortaleza (Unifor).

Durante a palestra "Vedação do retrocesso ambiental: Construção de parâmetros para a sustentabilidade de acordo com a ODS para 2030", promovida na quarta-feira (5) pelo Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (PPGD-Unifor), Prieur reforçou a necessidade de educar igualmente crianças e adultos em relação às causas ambientais.

"Também é necessária uma educação especial para políticos, para que as pessoas que se apresentem em eleições compreendam a importância do assunto. Como são eles que decidem as leis, é necessário que sejam bem-informados sobre o ambiente. Essa deveria ser uma condição para ser candidato às eleições", reforçou.

Para o especialista, o principal parâmetro em prol da sustentabilidade - como proposto pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Assembleia Geral das Nações Unidas -, é a consciência ambiental, além da utilização de artifícios jurídicos.

"É preciso criar indicadores jurídicos, econômicos e científicos para mensurar a efetividade das aplicações da lei em prol do desenvolvimento sustentável", ressalta.

Consciência

No Brasil, segundo Prieur, o principal desafio para os avanços na preservação ambiental é a consciência coletiva, com "muito trabalho a ser feito" na educação, em todos os níveis de ensino.

No decorrer do evento que acontece até a sexta-feira (7), os assuntos abordados terão foco na reafirmação dos valores do Direito Ambiental, da sustentabilidade e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, de acordo com a coordenadora de mestrado e doutorado em Direito da Unifor, Gina Marcílio Pompeu.

"Existem razões políticas e jurídicas que querem flexibilizar, de alguma maneira, tudo aquilo que já foi conquistado na seara do Direito Ambiental", observa.

"A Constituição de 1988 é firme na posição de garantir um Direito Ambiental equilibrado, um meio ambiente equilibrado, para as gerações futuras", enfatiza. Segundo ela, a Constituição foi um marco na construção da área ambiental do Direito.

A coordenadora destaca que o ser humano é capaz de conviver com um ambiente equilibrado, sendo possível conciliar lucro, pessoas e o planeta. "Não é viável retroceder e danificar o meio ambiente em razão do lucro", afirma Gina Pompeu.

Objetivos

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal.

Dentre os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda, nove deles são atendidos pela Universidade de Fortaleza: fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; água potável e saneamento; energia limpa e acessível; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; ação contra a mudança global do clima; vida na água; e vida terrestre.