Na área particular situado no entorno do Parque do Cocó serão construídos campos de futebol, quadra de areia para beach tennis e vôlei de praia.
Responsável pela obra garante que segue todas as exigências legais. Prefeitura reitera a legalidade do empreendimento.
Um complexo esportivo será estruturado em um terreno particular localizado na esquina da Avenida Sebastião de Abreu com a Rua Arquiteto Reginaldo Rangel, no Bairro Cocó, em Fortaleza, e isto tem provocado a retirada de árvores do local e a necessidade de remanejo de diversas espécies animais.
Ao todo, 85 árvores serão suprimidas do terreno que possuía 86 plantas. Na tarde desta quarta-feira (29), a área contava apenas com quatro espécies ainda intactas.
Segundo o empresário Tom Santiago, responsável pela construção, o trabalho teve início na última segunda-feira (27) e segue todas as exigências legais. A Prefeitura confirma que a obra possui Alvará de Construção, além das demais licenças necessárias. Representantes de uma ONG protetora de animais denunciam que a intervenção, além da flora, afeta a fauna do local.
O terreno tem cerca de 3.500 m² e, segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o terreno não integra a Unidade de Conservação (UC) do Parque do Cocó.
Conforme a pasta, o empreendimento tem apenas 1,84% de sua área total inserida na Zona de Amortecimento do Cocó (ZA), não atingindo a Unidade de Conservação (UC).
A Zona de Amortecimento, segundo a Lei Federal 9.985/2000, é o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas à normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
Queixas
A presidente da ONG Deixa Viver, que cuida dos gatos no entorno do Parque do Cocó, garantindo castração, assistência veterinária e alimentação, Gabriela Moreira, diz que a construção do complexo impactará a fauna do local.
"Nessa área tem raposa e gatos e embora os gatos não sejam animais oriundos dessa fauna eles tem direito porque foram abandonados. Todos os animais devem ser manejados, inclusive os gatos. Não pode simplesmente detruir o habitat e deixar sem proteção", defende.
Além disso, Gabriela alega que os animais que rastejam, e estão fugindo do terreno, sequer têm como seguir para dentro do Cocó devido à grade que contorna o Parque.
Documentação
O empresário Tom Santiago, responsável pela construção, afirma que o processo junto à Seuma já dura um ano e sete meses. A placa da obra informa que a validade da licença é outubro de 2019. "Demos entrada na Prefeitura em novembro de 2017, por volta de janeiro veio a primeira resposta e a gente fez uma adequação do projeto e deu uma nova entrada em março de 2018. E daí em diante veio esse prazo, cada etapa vencida tinha mais uma etapa a ser percorrida", explica.
Confira imagens do local:
Foto: Nilton Alves
Árvores são suprimidas de terreno próximo ao Parque do CocóFoto: Nilton Alves
Foto: JL Rosa
Foto: JL Rosa
Foto: JL Rosa
Foto: JL Rosa
O complexo esportivo que terá campos de futebol, quadra de areia para beach tennis e vôlei de praia. A projeção é que o complexo esportivo esteja concluído até o final deste ano.
"É uma área de 3.500 m², que a gente vai ter uma área construída de edificação em torno de 250 m²"
De acordo com o empresário, a retirada das árvores é necessária pois as espécies estavam comprometidas.
"Em contrapartida, além de uma taxa que eu não vou entrar em detalhes de quanto foi, a gente também vai fazer um acompanhamento de dois anos do plantio de 1.115 mudas que iremos plantar. A gente já entrou em contato com a gestão do Parque para poder fazer a compensação e eles estão vendo que tipo de árvores seria interessante", garante.
Do terreno foram suprimidos cajueiros, coqueiros, mangueiras, além da vegetação rasteira. O empresário diz ainda que tem cerca de 60 dias para fazer o plantio das novas espécies.
Remanejo
O biólogo Victor Azevedo, contratado pela empresa responsável pelo empreendimento, acompanha a supressão das espécies vegetais e realiza a captura de animais para posterior remanejo. No terreno foram identificados serpentes, lagartos, "falsa" cobra coral, aves (que não estavam em ninhos), cassacos e gatos.
"Os gatos não chegam como fauna silvestre, portanto, não podemos fazer o manejo deles. Com os demais, o que devemos fazer é remanejá-los para uma área própria".
Segundo o biólogo, cerca de 30 animais foram remanejados entre a pré-supressão (fevereiro) até o terceiro dia de retirada de árvores (essa semana). As espécies são levadas para o Parque do Cocó e soltas em áreas diversas. A equipe de biológos deverá permanecer acompanhando o trabalho enquanto tiver matéria viva - vegetal e animal - no terreno.
Na tarde desta quarta-feira, inspetores da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), estiveram no terreno. Segundo a Delegacia, foi realizada uma diligência preliminar para verificar o que estava acontecendo no local, na qual foi confirmada que o empreendimento possui as licenças. A Delegacia agora irá analisar detalhadamente esta documentação relativa ao licenciamento. Na visita não foi constatado nenhuma irregularidade.
Em nota, a Seuma informa que a obra possui Alvará de Construção obtido após o trâmite necessário no que diz respeito ao licenciamento, como Consulta de Adequabilidade Locacional, Licença Prévia, Licença de Instalação, Plano de Gerenciamento de Resíduos, dentre outros.
A Secretaria reafirma que o responsável pela obra deve cumprir as exigências legais para a redução de possíveis impactos na área, tendo que fazer o plantio de 1.115 novas árvores nativas.DN
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