Os partidos dos líderes das pesquisas de intenção de votos para a sucessão presidencial de 2018, quando não considerada a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, irão ratear uma fatia de 4,9% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado para compensar a proibição de doações de empresas.
Juntos, o PSL de Bolsonaro, a Rede de Marina Silva e o PDT de Ciro Gomes receberão R$ 81,3 milhões do total de R$ 1,7 bilhão destinados pelo Orçamento da União ao financiamento da campanha. As informações são da ONG Contas Abertas.
O início da liberação do dinheiro esbarra na indefinição de requisitos para o repasse. Dois partidos, o PMN e o PRB, foram os primeiros a protocolar os pedidos de recursos no Tribunal Superior Eleitoral. Depois, o PSDB também apresentou pedido para receber dinheiro do fundo.
A Contas Abertas apurou que não está descartada a necessidade de uma regulamentação por parte do tribunal, para definir, por exemplo, quando caberá às candidaturas majoritárias e proporcionais. O assunto é avaliado pelo presidente, ministro Luiz Fux.
A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 7 de outubro.
Rateio
A Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do TSE já definiu quanto exatamente caberá a cada um dos 35 partidos brasileiros, considerados os critérios de rateio definidos em lei. De acordo com regras aprovadas pelos deputados e senadores, a maior parcela do Fundo (48%) será distribuída entre os partidos na proporção do número de deputados federais em 28 de agosto de 2017; 15% do valor seguirá o número de senadores na mesma data. Outros 35% serão repartidos entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara e proporcionalmente aos votos obtidos na última eleição para deputados federais. E os 2% restantes serão divididos igualmente entre todos os partidos.
As maiores fatias do fundo irão para o MDB (R$ 234 milhões), o PT (R$ 212 milhões) e o PSDB (186 milhões). A cada um, coube uma parcela superior a 10% do total de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de respectivamente 13,6%, 12,4% e 10,8%. Lula está preso em Curitiba, e o PT ainda não indicou quem vai substituí-lo na disputa. Os pré-candidatos do MDB e do PSDB, Henrique Meirelles e Geraldo Alckmin, registraram percentual próximo a 1% das intenções na pesquisa de voto espontâneo, de acordo com a mais recente pesquisa CNI-Ibope, divulgada no final de junho.
Sem presidenciáveis
Sem candidatos próprios ao Planalto, o PP, o PSB, o PR e o PSD terão, cada um, mais de R$ 110 milhões cada um para a campanha, ainda segundo o cálculo divulgado pelo TSE. Um grupo de seis partidos sem representantes no Congresso Nacional em agosto de 2017 receberá o piso de R$ 981 mil, cada um.
Tem mais
O dinheiro do Fundo Especial se soma aos recursos do Fundo Partidário e totalizam R$ 2,6 bilhões, um volume recorde de verbas do Orçamento da União destinadas a partidos políticos. Além do dinheiro público e com a proibição do financiamento empresarial pelo Supremo Tribunal Federal, os candidatos também podem recorrer ao financiamento coletivo: a arrecadação nessa forma está liberada desde 15 de maio. Os candidatos poderão ainda financiar suas campanhas com recursos próprios até um teto estabelecido para cada cargo.
Com informações da Agência Contas Abertas/POLITICACOMK
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