Motivada pelos rumos do inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a Polícia Federal cobrou ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os registros de entrada de diretores e ex-executivos da Odebrecht na residência oficial do presidente do Senado, entre 2012 e 2017, quando o senador alagoano ocupava o imóvel.
As informações são esperadas há três meses e podem confirmar uma das delações premiadas, que relatou sobre a visita de ex-dirigentes da Odebrecht ao local. Outro ofício do delegado Bernardo Guidali Amaral já havia sido enviado em novembro do ano passado, pedindo ao senador Eunício Oliveira os registros, a fim de verificar se cinco ex-dirigentes da Odebrecht ou de empresas subsidiárias estiveram no local.
O objetivo dos investigadores é apurar o suposto pagamento de propina pela Braskem, subsidiária da Obebrecht, camuflada em doação de campanha para a campanha do governador de Alagoas Renan Filho (MDB).
O novo ofício reforçando a solicitação foi enviado pelo delegado no último dia 21 deste mês de fevereiro, e quer a confirmação de que estiveram na residência: Cláudio Melo Filho, Milton Pimentel Pradines Filho, Marcelo Lyra Gurgel do Amaral, Marcelo de Oliveria Cerqueira e Carlos José Fadigas de Souza Filho.
A ausência de respostas, entre outros motivos, fez o delegado pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação das investigações, que podem subsidiar outro processo que foi desmembrado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para apurar as responsabilidades do governador Renan Filho.
O ponto de partida para a tentativa de consulta à lista de frequentadores da residência oficial do Senado foi a delação do ex-diretor da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que disse à Procuradoria Geral da República (PGR) que aconteceu naquele local a reunião em que foram pedidos recursos para a campanha dos Calheiros.
Segundo o relato de Melo Filho à Polícia Federal, ao fim da reunião entre Renan e os executivos da Odebrecht, o senador teria dito: "Meu filho será candidato, contamos com vocês". E o delator compreendeu que o senador "deixou subentendido que contava com a colaboração financeira da Braskem [subsidiária da Odebrecht] para a campanha do filho dele".
Renan Calheiros admitiu para a PF que pediu a Melo Filho doações para o PMDB de Alagoas, mas sem oferecer sua atuação parlamentar como contrapartida.
"O pedido foi repassado a João Antônio Pacífico Ferreira que, atento aos interesses da empresa no ramo energético, autorizou o repasse de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), via doação oficial ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), propiciando a transferência de ao menos R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) ao filho do referido Senador", diz trecho da decisão do minsitro Edson Fachin, em relação ao inquérito 4389/DF.
A PF também espera há mais de cinco meses que a Câmara dos Deputados envie dados da CPI da Petrobras, solicitadas pelo mesmo delegado, para robustecer o inquérito que investiga o deputado federal João Carlos Bacelar (PP-BA), acusado em delação de ter vazado informações sigilosas da comissão para a Odebrecht.
OUTRAS HITÓRIAS
Dois inquéritos contra Renan Calheiros e Renan Filho foram abertos em abril de 2017 pelo ministro do STF, Edson Fachin. E o governador de Alagoas também foi citado no inquérito 4464/DF, aberto contra o senador Renan Calheiros, sobre o qual pesam os relatos de delatores da empreiteira Odebrecht, que indicam os supostos recebimentos de propina de 2,25% do total do contrato de empreiteiras que executam a obra do Canal do Sertão Alagoano; de um repasse de R$ 500 mil em dinheiro, entregues em um hotel de Maceió; e de parte dos R$ 5 milhões pagos ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), em contrapartida à aprovação da Medida Provisória nº 627/2013 que beneficiaria subsidiárias da Odebrecht no exterior.
Outra acusação contra o senador Renan é de ter recebido R$ 2 milhões da Odebrecht, fruto de suposta atuação de Romero Jucá para obter um montante de R$ 7 milhões em propina.
À época da abertura dos inquéritos, a assessoria do senador Renan Calheiros divulgou a seguinte nota, em que saiu em defesa do filho: “O senador Renan Calheiros informa que o governador [Renan Filho] jamais tratou de doações eleitorais com empresas. Essa tarefa coube ao presidente do partido em Alagoas, que é o próprio senador. Acusar alguém por obra executada por governo adversário é, no mínimo, um absurdo”.
O Governo de Alagoas não se manifesta sobre o caso. Mas à época da abertura dos inquéritos, Renan Filho declarou que "todas as doações recebidas durante a campanha ocorreram dentro da lei e foram devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”.
Renan Filho recebeu e registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um montante de R$ 9,2 milhões somente em doações de campanha originadas de nove empresas enroladas com a Operação Lava Jato.DIARIODOPODER
O objetivo dos investigadores é apurar o suposto pagamento de propina pela Braskem, subsidiária da Obebrecht, camuflada em doação de campanha para a campanha do governador de Alagoas Renan Filho (MDB).
O novo ofício reforçando a solicitação foi enviado pelo delegado no último dia 21 deste mês de fevereiro, e quer a confirmação de que estiveram na residência: Cláudio Melo Filho, Milton Pimentel Pradines Filho, Marcelo Lyra Gurgel do Amaral, Marcelo de Oliveria Cerqueira e Carlos José Fadigas de Souza Filho.
A ausência de respostas, entre outros motivos, fez o delegado pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação das investigações, que podem subsidiar outro processo que foi desmembrado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para apurar as responsabilidades do governador Renan Filho.
Veja o ofício divulgado pelo G1:
PEDIDO DE DOAÇÃO
O ponto de partida para a tentativa de consulta à lista de frequentadores da residência oficial do Senado foi a delação do ex-diretor da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que disse à Procuradoria Geral da República (PGR) que aconteceu naquele local a reunião em que foram pedidos recursos para a campanha dos Calheiros.
Segundo o relato de Melo Filho à Polícia Federal, ao fim da reunião entre Renan e os executivos da Odebrecht, o senador teria dito: "Meu filho será candidato, contamos com vocês". E o delator compreendeu que o senador "deixou subentendido que contava com a colaboração financeira da Braskem [subsidiária da Odebrecht] para a campanha do filho dele".
Renan Calheiros admitiu para a PF que pediu a Melo Filho doações para o PMDB de Alagoas, mas sem oferecer sua atuação parlamentar como contrapartida.
"O pedido foi repassado a João Antônio Pacífico Ferreira que, atento aos interesses da empresa no ramo energético, autorizou o repasse de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), via doação oficial ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), propiciando a transferência de ao menos R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) ao filho do referido Senador", diz trecho da decisão do minsitro Edson Fachin, em relação ao inquérito 4389/DF.
A PF também espera há mais de cinco meses que a Câmara dos Deputados envie dados da CPI da Petrobras, solicitadas pelo mesmo delegado, para robustecer o inquérito que investiga o deputado federal João Carlos Bacelar (PP-BA), acusado em delação de ter vazado informações sigilosas da comissão para a Odebrecht.
OUTRAS HITÓRIAS
Dois inquéritos contra Renan Calheiros e Renan Filho foram abertos em abril de 2017 pelo ministro do STF, Edson Fachin. E o governador de Alagoas também foi citado no inquérito 4464/DF, aberto contra o senador Renan Calheiros, sobre o qual pesam os relatos de delatores da empreiteira Odebrecht, que indicam os supostos recebimentos de propina de 2,25% do total do contrato de empreiteiras que executam a obra do Canal do Sertão Alagoano; de um repasse de R$ 500 mil em dinheiro, entregues em um hotel de Maceió; e de parte dos R$ 5 milhões pagos ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), em contrapartida à aprovação da Medida Provisória nº 627/2013 que beneficiaria subsidiárias da Odebrecht no exterior.
Outra acusação contra o senador Renan é de ter recebido R$ 2 milhões da Odebrecht, fruto de suposta atuação de Romero Jucá para obter um montante de R$ 7 milhões em propina.
À época da abertura dos inquéritos, a assessoria do senador Renan Calheiros divulgou a seguinte nota, em que saiu em defesa do filho: “O senador Renan Calheiros informa que o governador [Renan Filho] jamais tratou de doações eleitorais com empresas. Essa tarefa coube ao presidente do partido em Alagoas, que é o próprio senador. Acusar alguém por obra executada por governo adversário é, no mínimo, um absurdo”.
O Governo de Alagoas não se manifesta sobre o caso. Mas à época da abertura dos inquéritos, Renan Filho declarou que "todas as doações recebidas durante a campanha ocorreram dentro da lei e foram devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”.
Renan Filho recebeu e registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um montante de R$ 9,2 milhões somente em doações de campanha originadas de nove empresas enroladas com a Operação Lava Jato.DIARIODOPODER
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