TRANSNORDESTINA OBRA DEVE RECEBER R$ 500 MIL NESTE ANO

Sem receber repasses públicos desde maio do ano passado, a ferrovia Transnordestina enfrenta nova batalha com o bloqueio da transferência de recursos determinado pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada.

De acordo com o presidente da Transnordestina Logística S.A (TLSA), Sérgio Leite, a empresa está empenhada em resolver as pendências com a Corte para seguir com execução do empreendimento, para o qual estão previstos aportes de R$ 500 milhões neste ano, segundo ele. Leite, que está à frente do empreendimento desde setembro do ano passado, admitiu ao Diário do Nordeste ter encontrado uma “falta de informação generalizada” entre o que é percebido e o que de fato ocorre na obra. 

Com isso, resolver os questionamentos do TCU passaram a ser prioridade e, segundo o presidente, uma equipe está dedicada a atender às questões colocadas pelo Tribunal. “Nosso foco é tentar fazer com que isso seja o mais breve possível”.

Caso essa questão seja solucionada, a empresa ainda precisará batalhar pela manutenção dos repasses para a realização da obra, o que pode ser complicado em um cenário de corte de gastos pelo Governo Federal. De acordo com o presidente, já foram investidos cerca de R$ 6 bilhões no empreendimento, faltando em torno de R$ 5 bilhões para que possa ser concluído, com cálculos baseados em valores de dezembro de 2015.

Desse total ainda a ser investido, parte será proveniente do poder público e parte da iniciativa privada. Leite estima que, dos R$ 5 bilhões, R$ 1,4 bilhões devem partir de fontes públicas, R$ 500 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o restante, cerca de R$ 3,1 bilhões, precisam partir da própria TLSA e de parceiros, como investidores e clientes de cargas ainda a serem prospectados.

O presidente destaca que, do que falta ser aportado, cerca de R$ 3 bilhões seriam necessários para concluir o trecho de Eliseu Martins, no Piauí, até o Porto do Pecém, passando por Salgueiro, em Pernambuco. Os outros R$ 2 bilhões precisariam ser alocados para a conclusão do trecho até o Porto de Suape, em Pernambuco. O orçamento inclui, além das obras, despesas com licenciamento, desapropriações e locomotivas, entre outras.

Valor

Para este ano, ele aponta estar prevista a alocação de R$ 500 milhões para a Transnordestina, sendo R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), R$ 130 milhões da estatal Valec, que é sócia da concessionária, e em torno de R$ 70 milhões da TLSA. Uma parcela do valor a ser repassado pelo Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), de cerca R$ 153 milhões, já teria sido autorizada pelo Ministério da Integração Nacional no mês de novembro de 2016. “Não é dinheiro para fazer obra em grande velocidade, mas é para atravessar 2017. Ter o ano para realizar uma grande agenda de entendimento e desenhar a melhor perspectiva de 2018 em diante”, pondera Sérgio Leite.

Ele afirma que, no momento em que se levantar a liminar do TCU e for retomado o fluxo de repasses, as obras deverão voltar de maneira simultâneas nas frentes do Ceará e do Piauí, com prioridade para eixo que vai o Porto do Pecém.

A saída até o porto de Suape, em Pernambuco, ainda possui trechos que estão em fase de adaptação ou licenciamento. Ele estima que, se as obras fossem retomadas hoje e os fluxos de repasse mantidos, o trecho de Eliseu Martins ao Pecém seria concluído até o início de 2020 e, seis meses depois, até Suape.Diário do Nordeste