O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), inclui, nesta quinta-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 50/2016 como primeiro item na pauta de votações
da sessão do Plenário da próxima terça-feira (14).
A PEC 50/2016 acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para permitir a realização de manifestações culturais que não atentem contra o bem-estar dos animais.
Em decisão apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a realização de vaquejadas em território nacional em 2016.
A medida gerou uma série de protestos entre os profissionais que atuam na área, encontrando respaldo entre políticos, que levaram a matéria ao Congresso Nacional.CEARÁNEWS
Em decisão apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a realização de vaquejadas em território nacional em 2016.
A medida gerou uma série de protestos entre os profissionais que atuam na área, encontrando respaldo entre políticos, que levaram a matéria ao Congresso Nacional.CEARÁNEWS
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