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quarta-feira, 18 de maio de 2016

GOVERNO TEMER; MINISTROS QUEREM LEGALIZAR JOGOS

Por ipuemfoco   Postado  quarta-feira, maio 18, 2016   Sem Comentários

Ministros do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) defenderam ontem a legalização de jogos de azar (cassinos, jogo do bicho e bingos, por exemplo) como forma de
aumentar a arrecadação do Estado e cobrir parte do rombo no orçamento da União. 

Embora não tenham discutido oficialmente com Temer, Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo) sinalizaram que o presidente é favorável à proposta, que representaria ganho anual de R$ 20 bilhões. 

O Ministério Público Federal (MPF) contesta a iniciativa e alega que há riscos de incentivos à lavagem de dinheiro na legalização. 

O Projeto de Lei (PL) 186/2014, que dispõe sobre a exploração de jogos de azar no País, avançou no Senado na semana passada e agora espera votação no Plenário da Casa.

A proposta estava prevista na “Agenda Brasil”, conjunto de medidas apresentado por Renan Calheiros, presidente do Senado, para recuperar a economia nacional. 

De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) no dia 16 de dezembro de 2015. No último dia 9, o PL foi encaminhado para inclusão na ordem do dia do Senado. Ainda não há previsão para votação.

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A relatoria do projeto era do senador Blairo Maggi (PMDB), hoje ministro da Agricultura de Temer. O PL também tem apoio do deputado federal Maurício Quintella Lessa, titular do Ministério dos Transportes, que havia apresentado em 2008 proposta com teor semelhante, voltada especificamente para a legalização dos cassinos.

“Tivemos uma conversa há cerca de 30 dias e ele (Temer) viu a ideia (legalização dos jogos de azar) com bons olhos. Estou otimista, acho que o momento é muito propício à legalização”, disse o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP).

Ceará

Segundo o deputado estadual Roberto Mesquita (PV-CE), o risco existe, mas não é o maior dos problemas. “Fiscalizações e outros mecanismos podem resolver isso. Mas o que é perverso não é isso, embora contribua, mas a degeneração dos valores. O jogo é tão viciante quanto a droga”, defende o parlamentar. 

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De acordo com o líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Ceará, Audic Mota, o País já vive como se o jogo fosse regular, e os benefícios da legalização são reais.

Temos empresas no Ceará que trabalham há 50 anos com isso, mas não são fiscalizadas. Esse preço pode ser cobrado para ajudar o País”, argumenta.O POVO

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