O Ceará poderá ser beneficiado com 75 novas outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. Serão 60 novas rádios comunitárias, além de 12 rádios e três canais de televisão educativas.
Os novos veículos de comunicação fazem parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado pelo Ministério das Comunicações, em julho deste ano. O prazo para apresentação dos documentos necessários à seleção começou nesta terça-feira (27/10) e prossegue até o final de agosto de 2016. Atualmente, o Ceará tem 233 rádios comunitárias e 50 outorgas de rádio e TV educativas.
Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram consideradas a demonstração de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.
Desburocratização
Para facilitar o acesso aos canais de comunicação, o Ministério das Comunicações simplificou o processo para as entidades que vão concorrer a uma autorização. Pelas novas regras, cada interessado vai apresentar apenas 7 documentos no processo de seleção. Antes, eram exigidos 33 diferentes documentos.
Outra mudança adotada para acelerar o processo é o fim da exigência da apresentação de projeto técnico da emissora. "Com a mudança, acreditamos que o processo de outorga fica mais condizente com a realidade das entidades", afirma o coordenador geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre.
Rádios comunitárias
As 60 cidades que poderão obter outorga para funcionamento de rádios comunitárias participarão da seleção em dois diferentes editais. As 36 cidades cearenses que participarão do processo seletivo inicial terão prazo para apresentar a documentação de 31 de dezembro deste ano a 3 de março de 2016.
Nesse grupo, estão os seguintes municípios: Acopiara, Aiuaba, Amontada, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Arneiroz, Aurora, Barbalha, Barreira, Barroquinha, Baturité, Boa Viagem, Camocim, Capistrano, Cariré, Cariús, Cascavel, Catunda, Caucaia, Chorozinho, Coreaú, Euzébio, Fortaleza, Fortim, Frecheirinha, Guaiúba, Guaramiranga, Ibicuitinga, Ipaumirim, Ipu, Itaitinga, Itapagé, Itapipoca, Jaguaribe e Jijoca de Jericoacoara.
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