A primeira proposta do governo para reduzir ainda mais os gastos é o adiamento do reajuste dos servidores para começar a ser pago em agosto de 2016. Com isso, o governo economiza R$ 7 bilhões. Apenas para o funcionalismo do Poder Executivo, o gasto com aumentos chega a R$ 13,15 bilhões.
O governo também anunciou a suspensão dos concursos em 2016, gerando uma economia de R$ 1,5 bilhão.
Barbosa também informou que o governo vai renegociar contratos do governo de aluguéis, segurança, manutenção e outros serviços, gerando uma economia de R$ 1,6 bilhão no ano que vem.
O pacote foi discutido esta manhã, no Palácio do Planalto, em reunião de coordenação política, da qual participa a presidente Dilma Rousseff, líderes da base governista no Congresso e uma série de ministros, entre os quais Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
Na semana passada, Dilma convocou seus principais ministros para ordenar que seja feito um pente-fino em todos os benefícios sociais concedidos pelo governo. A ideia é identificar e estancar fraudes e desperdícios. Um participante da reunião disse que possivelmente haverá um recadastramento dos beneficiários, para que seja verificado se todos os que recebem atualmente renda do governo cumprem todas as exigências.
A crise econômica, que já era grave, ficou pior na última quinta-feira, quando a agência de risco Standard& Poor's rebaixou o Brasil, tirando-lhe o chamado grau de investimento. Reservadamente, a avaliação do Ministério da Fazenda é que a perda dessa espécie de atestado de país bom pagador acabou reforçando os argumentos de Levy de que é preciso que o governo corte na própria carne, para dar exemplo de austeridade fiscal.OGLOBO
O governo também anunciou a suspensão dos concursos em 2016, gerando uma economia de R$ 1,5 bilhão.
Barbosa também informou que o governo vai renegociar contratos do governo de aluguéis, segurança, manutenção e outros serviços, gerando uma economia de R$ 1,6 bilhão no ano que vem.
Além disso, haverá um limite estipulado com o gasto com servidores com diárias, passagens aéreas, auxílio moradia e telefone, o que vai impactar em R$ 200 milhões por ano a menos para o governo. O teto salarial do servidor também será disciplinado, rendendo R$ 800 milhões de economia.
REDUÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA
Já com a redução de ministérios e cargos de confiança o governo espera economizar R$ 200 milhões. Outra medida tomada é o fim do abano de permanência pago aos servidores que têm idade para se aposentar, mas permanecem no serviço público, uma economia de R$ 1,2 bilhão por ano.
— Não é uma economia elevada do ponto de vista econômico, mas é economia necessária para melhorar a eficiência do governo — afirmou o ministro Barbosa.
Os cortes e novas tributações são parte de um conjunto de propostas preparado pela equipe econômica nos últimos dias, gerando uma conta de cerca de R$ 65 bilhões. O pacote foi montado para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do ano que vem e garantir um superávit de 0,7% do PIB.
PROGRAMAS DO GOVERNO
O governo vai cortar R$ 4,8 bilhões do orçamento de R$ 15,6 bilhões previstos para o programa Minha Casa Minha em 2016. Mas, em contrapartida, passará a conta para o FGTS. Segundo Nelson Barbosa, será editada uma Medida Provisória que vai ampliar a participação do FGTS para todas as faixas de renda do programa.
REDUÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA
Já com a redução de ministérios e cargos de confiança o governo espera economizar R$ 200 milhões. Outra medida tomada é o fim do abano de permanência pago aos servidores que têm idade para se aposentar, mas permanecem no serviço público, uma economia de R$ 1,2 bilhão por ano.
— Não é uma economia elevada do ponto de vista econômico, mas é economia necessária para melhorar a eficiência do governo — afirmou o ministro Barbosa.
Os cortes e novas tributações são parte de um conjunto de propostas preparado pela equipe econômica nos últimos dias, gerando uma conta de cerca de R$ 65 bilhões. O pacote foi montado para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do ano que vem e garantir um superávit de 0,7% do PIB.
PROGRAMAS DO GOVERNO
O governo vai cortar R$ 4,8 bilhões do orçamento de R$ 15,6 bilhões previstos para o programa Minha Casa Minha em 2016. Mas, em contrapartida, passará a conta para o FGTS. Segundo Nelson Barbosa, será editada uma Medida Provisória que vai ampliar a participação do FGTS para todas as faixas de renda do programa.
Atualmente, o Fundo concede subsídio (desconto a fundo perdido no valor do financiamento) somente para as famílias de mais baixa renda (chamada faixa 2). Na faixa 1, a moradia é praticamente financiada com recursos da União. Com a medida, o FGTS poderá financiar famílias com renda acima de R$ 6 mil.
— O governo quer o FGTS aumente a sua participação nos financiamentos habitacionais em todas as faixas de renda - destacou o ministro.
Ele também anunciou corte de R$ 3,8 bilhões no PAC e para evitar que os programas sejam comprometidos, o Executivo que direcionar aos projetos recursos de emendas de parlamentares. As obras que vão receber os recursos da emendas impositivas, disse o ministro, serão escolhidas pelos próprios políticos.
Barbosa informou ainda que os subsídios para manutenção de preços mínimos dos produtos agrícolas cairá de R$ 1,1 bilhão para R$ 600 milhões. As medidas fazem parte do pacote de 09 ações, que somam corte no orçamento de R$ 26 bilhões.
Dilma já tinha decidido recriar a CPMF no mês passado, mas desistiu da ideia diante da repercussão negativa no Congresso.
— O governo quer o FGTS aumente a sua participação nos financiamentos habitacionais em todas as faixas de renda - destacou o ministro.
Ele também anunciou corte de R$ 3,8 bilhões no PAC e para evitar que os programas sejam comprometidos, o Executivo que direcionar aos projetos recursos de emendas de parlamentares. As obras que vão receber os recursos da emendas impositivas, disse o ministro, serão escolhidas pelos próprios políticos.
Barbosa informou ainda que os subsídios para manutenção de preços mínimos dos produtos agrícolas cairá de R$ 1,1 bilhão para R$ 600 milhões. As medidas fazem parte do pacote de 09 ações, que somam corte no orçamento de R$ 26 bilhões.
Dilma já tinha decidido recriar a CPMF no mês passado, mas desistiu da ideia diante da repercussão negativa no Congresso.
O pacote foi discutido esta manhã, no Palácio do Planalto, em reunião de coordenação política, da qual participa a presidente Dilma Rousseff, líderes da base governista no Congresso e uma série de ministros, entre os quais Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
Na semana passada, Dilma convocou seus principais ministros para ordenar que seja feito um pente-fino em todos os benefícios sociais concedidos pelo governo. A ideia é identificar e estancar fraudes e desperdícios. Um participante da reunião disse que possivelmente haverá um recadastramento dos beneficiários, para que seja verificado se todos os que recebem atualmente renda do governo cumprem todas as exigências.
A crise econômica, que já era grave, ficou pior na última quinta-feira, quando a agência de risco Standard& Poor's rebaixou o Brasil, tirando-lhe o chamado grau de investimento. Reservadamente, a avaliação do Ministério da Fazenda é que a perda dessa espécie de atestado de país bom pagador acabou reforçando os argumentos de Levy de que é preciso que o governo corte na própria carne, para dar exemplo de austeridade fiscal.OGLOBO
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