O Senado começará a votar propostas de mudanças no sistema político a partir desta semana.
Entre os pontos prioritários da pauta estão temas como a desincompatibilização dos cargos do Executivo para candidaturas à reeleição e o fim do voto proporcional para vereadores e deputados em cidades com mais de 200 mil habitantes.
A decisão foi tomada durante reunião de líderes e anunciada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), um dia após a Casa promover uma sessão temática sobre a reforma política. “Eu vou receber as indicações dos partidos”, disse o presidente, sobre outros assuntos que também entrarão no pacote de debates.
O presidente do Senado observou que não há consenso sobre os temas, mas enfatizou que é importante dar o primeiro passo e iniciar as votações das propostas.
“Quando não há consenso, o Parlamento delibera, vota. Se nós não reformarmos a política, nós seremos todos reformados”, disse Renan Calheiros.
Renan lembrou que o Senado aprovou há mais de uma década uma reforma política profunda que, incluía desde voto facultativo até definições claras sobre financiamento de campanhas, mas que “a proposta não andou na Câmara”.
Um dos temas políticos mais controversos do Congresso Nacional, a reforma política é argumento recorrente de dirigentes do PT, ao comentarem ou se defenderem de desmandos no governo.
O partido da presidente Dilma Rousseff - do qual o presidente do Senado é aliado de primeira hora -, defende, embora sem unanimidade, uma reforma política que mude o eixo de financiamento de campanas eleitorais.
Para a maioria dos petistas, o modelo de financiamento ideal teria larga participação de recursos públicos. O mecanismo afastaria ou eliminaria a presença de verbas privadas bancando campanhas.AGENCIAS SENADO
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