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quinta-feira, 6 de novembro de 2014

PREVIDÊNCIA SOCIAL CANCELA MAIS DE 50 MIL BENEFÍCIOS IRREGULARES NO PAÍS

Por ipuemfoco   Postado  quinta-feira, novembro 06, 2014   Sem Comentários


A Previdência Social cancelou no ano passado 50.764 benefícios por motivo de fraude, o equivalente a 139 cancelamentos de benefícios irregulares por dia. O número compõe o Anuário Estatístico da Previdência Social de 2013, divulgado no início desta semana.

Mais da metade das fraudes ocorreu no auxílio-doença, com 25.821 casos. Em seguida, aparecem as aposentadorias irregulares, por tempo de contribuição, idade e invalidez, com um total de 8.428. Pensões por morte representaram 2.094.

Também foram suspensos 443 auxílios-reclusão, 514 auxílios-doença e 100 salários-maternidade. As fraudes abrangem ainda benefícios assistenciais, que são concedidos a idosos e deficientes da baixa renda. 

Ao todo, foram cessados no ano passado 3,984 milhões de benefícios, somando os auxílios temporários, com prazo de validade, como auxílios-doença, acidente e salário-maternidade. As suspensões por fraude correspondem a 1,27% do total de benefícios cessados.

Para o ex-secretário de Previdência Social e atual consultor do orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim, o número de cancelamentos por fraude é relevante. Mas, ele lembra que, em relação aos anos anteriores, o número representa uma queda: os dados revisados no anuário de 2013 apontam 57.519 benefícios cancelados por fraude em 2012, e 66.386 em 2011. 

Para inibir os fraudadores, o Ministério da Previdência montou uma força-tarefa com Polícia Federal e Ministério Público, com equipes especializadas que fazem o monitoramento constante dos sistema para identificar as irregularidades.

Rolim chama a atenção para a desaceleração da cobertura previdenciária no país, revelada no anuário de 2013: o crescimento de 3,6% no número de segurados. Este dado se refere aos contribuintes que fizeram pelo menos uma contribuição por ano. Quando se analisa o número médio de contribuintes por mês, o aumento foi de 3%, o pior desde 2006.

- Isso é preocupante porque os dados parciais de 2014 indicam uma desaceleração ainda maior - destacou Rolim.

Também foi constatado que a taxa de crescimento dos benefícios emitidos no ano passado, de 3,6%, superou o percentual de aumento no número de contribuintes (3%). Esses números mostram que as receitas estão perdendo fôlego, o que pode vir a pressionar o déficit da Previdência Social, previsto para superar os R$ 50 bilhões neste ano. Para cobrir o rombo, a União deixa de investir em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

Outro indicador preocupante diz respeito à queda no índice de cobertura previdenciária entre os jovens: abaixo de 19 anos, o recuo foi de 28,2%, caindo de 3,079 milhões para 1,865 milhões, considerando a média mensal de contribuições. Na faixa etária entre 20 e 24 anos, a redução foi de 6,5%, e na de 25 a 29 anos, de 2,1%.

- Esse dado merece ser aprofundado. É fácil entender que até aos 24 anos as pessoas estão passando mais tempo na escola e adiando a entrada no mercado de trabalho. Mas, entre 25 e 29 anos, o que está acontecendo? As pessoas estão fugindo da Previdência e preferindo trabalhar na informalidade? - indagou Rolim.

O Ministério da Previdência foi procurado para comentar os dados do anuário, mas a assessoria de imprensa informou que a pasta não iria se manifestar.
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