ELEIÇÕES 2014;OS NOVOS "CURRAIS ELEITORAIS"

                           

Os livros de história descrevem a República Velha brasileira (1889-1930) como a era dos “currais eleitorais”, época na qual os coronéis, proprietários de grandes fazendas, controlavam o voto de suas localidades por meio da troca de favores, e utilizavam essa força como barganha junto aos governos. 

O período entrou em declínio há mais de 80 anos, mas parece ter deixado vestígios no século XXI. A existência de territórios onde o voto é conduzido por grupos políticos específicos permanece firme no Ceará.

Com estruturas de organização bem mais sofisticadas, os novos currais são mais difíceis de ser controlados e, devido à evolução da lei eleitoral, funcionam no limiar entre a licitude e a irregularidade. 

“Sempre chama a atenção como determinadas pessoas, sem nenhuma afinidade com a população local, são eleitas, depois somem das suas bases, em seguida retornam e, tradicionalmente, têm conseguido manter seus mandatos”, observou o chefe do Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPE), Rômulo Conrado.

O POVO perguntou a alguns políticos como manter as zonas de influência e, ao mesmo tempo, evitar a perda de territórios para os adversários. Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), cuja base inclui 12 municípios, nas disputas proporcionais “vale o trabalho realizado, a presença na cidade, a participação no dia a dia, a empatia”.

Já o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), foi direto: “O que define é o serviço prestado através das emendas ao Orçamento, ou então jogo muito: dinheiro. Candidato proporcional que não tiver dinheiro...”, entregou Pessoa, que também foi deputado federal.

É justamente no momento em que o dinheiro aparece para manter os currais que o MPE acende o alerta. “A obra que o político leva para a cidade é apenas uma das formas de deter as rédeas do local. Até aí, nada de anormal. O problema é a deturpação do sistema. A gente tem visto na prática emenda que já vem com a empresa que vai ser contratada definida, o que implica em fraude na licitação, superfaturamento. E aí o dinheiro é distribuído entre o prefeito, o empresário, a liderança, para manter os acordos”, relatou o promotor de Justiça Igor Pinheiro, coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral (Gapel).

Nos cinco municípios em que já atuou – Santana do Acaraú, Paraipaba, Quixadá, Quixeramobim e Trairi –, Pinheiro disse ter identificado “casos gritantes” de corrupção envolvendo candidatos e lideranças locais, que atuam na ponta do processo arregimentando votos no atacado para os candidatos apoiados.

“Uso de servidores públicos na campanha, convocação de funcionários para comícios, veículos oficiais em carreatas, tudo isso são fatos reais. Teve município em que, no dia da campanha, cheguei ao posto de gasolina e tinha uma frota do candidato a deputado para ser abastecida. Quando a gente apreendeu, vimos vales assinados pelo responsável do setor de combustíveis da Prefeitura”, relatou.

De forma semelhante ao que ocorria durante a República Velha, o eleitor também tira proveito da situação. 

“Como o cidadão se sente desamparado ao longo do mandato, privado do acesso a qualquer bem, ele vê a eleição como oportunidade de se beneficiar. O problema é que ao fazer isso, ele compromete o Estado nos anos que seguem”, alertou o chefe do MPE.

Uma das formas de manter os currais são os acordos feitos entre candidatos, prefeitos e vereadores. O mapa político começa a ser desenhado dois anos ates da eleição estadual, nas disputas municipais. 

Os parlamentares e governadores se dedicam à eleição dos prefeitos, que, por sua vez, ficam em “dívida” com seus padrinhos.

Antes do ano eleitoral, os futuros candidatos trabalham na manutenção das bases. Levam obras por meio de emendas, dedicam atenção a seus cabos eleitorais. Nos meses que antecedem o pleito, a articulação se intensifica. 

No final, o número de acordos firmados costuma ser crucial para a decisão de lançar, ou não, uma candidatura.

Decidido a apoiar determinado candidato, o prefeito cai em campo. Ele aciona os vereadores de sua base, que, por sua vez, acionam as lideranças comunitárias, fechando uma rede de votos para o aliado. 

É crucial que o prefeito tenha popularidade e seja bem avaliado pela população. Do contrário, abre-se espaço para a oposição.