TCM PEDE INFORMAÇÕES A MUNICÍPIOS QUE FARÃO CARNAVAL NO CEARÁ

                                 

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) enviou comunicado na manhã de hoje, segunda-feira (24)
aos municípios que patrocinarão festas carnavalescas, dando prazo de 48 horas para que prestem informações de natureza econômica que justifiquem a viabilização desses eventos.

“Desejamos ter uma visão bastante objetiva sobre essa questão”, informa o presidente do TCM, Conselheiro Francisco Aguiar, “a fim de que não restem dúvidas, principalmente para a população, de que esse gasto pode ser feito nas atuais circunstâncias, em que muitos sofrem com a seca, sem prejudicar ações de assistência à população”.
Desde a segunda-feira 17  equipes de fiscalização do TCM foram enviadas ao interior a fim de verificar a legalidade ou não dos contratos que estavam sendo licitados por 52 prefeituras, vinculados a festas de carnaval. Dessas, pelo menos oito decidiram cancelar o patrocínio: Aquiraz, Aurora, Baixio, Farias Brito, Groairas, Hidrolândia, Itapajé e Juazeiro do Norte.

As informações agora solicitadas às 44 prefeitura que decidiram manter o custeio de festas de Carnaval, devem incluir explicações detalhadas sobre o custo-benefício da iniciativa, incluindo histórico do volume de visitantes recebidos durante esse tipo de festejo e crescimento da arrecadação local.

“Só assim”, explica o presidente do TCM, “teremos condições reais para aferir se os valores a serem gastos podem ser recuperados pelo ingresso de receitas nessas cidades, que possam servir de argumento para amparar essas despesas, sem prejuízo para os interesses dos cidadãos”. G1