O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2) no qual opina pela concessão de prisão domiciliar por mais 90 dias para o deputado federal licenciado José Genoino. Ao fim do prazo, segundo o procurador, "deverá ser reavaliada" a situação de saúde do parlamentar.
Para Janot, Genoino "apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir pena no presídio".
"Sua permanência em cárcere, por pouco mais de dez dias, caracterizou-se por diversos episódios de pressão alta, alteração na coagulação e outros sintomas. [...] O fato de o requerente não ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si só, não afasta a aplicação excepcional do artigo 117 da Lei de Execução Penal, que autoriza a prisão domiciliar", afirma Janot no documento.
O parecer foi feito a pedido do presidente do STF e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa,que decidiu enviar laudo médico feito por cardiologistas ligados à Universidade de Brasília (UnB) à Procuradoria e à defesa do deputado antes de decidir sobre o pedido de prisão domiciliar definitiva. O laudo afirmou que a cardiopatia de Genoino "não se caracteriza como grave" e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente.
Em razão do estado de saúde de Genoino, Barbosa concedeu prisão domiciliar temporária até que saísse o resultado da avaliação da junta médica da UnB, nomeada por ordem do próprio ministro. A avaliação é um dos elementos que Barbosa vai levar em conta para decidir se autorizará o cumprimento da pena em prisão domiciliar. Agora que a Procuradoria enviou parecer, ele poderá tomar uma decisão.
Prisão
Condenado no julgamento do mensalão, o deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Na semana passada, ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta no sábado (23).
Genoino fez cirurgia em julho para tratar um caso de dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do coração, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A estrutura da parede da aorta tem três camadas, para aguentar a pressão do bombeamento do sangue. A dissecção da aorta ocorre quando o sangue se desvia do interior da artéria para o interior da parede e passa a correr entre as camadas dessa estrutura.
Para se recuperar, Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados e aguarda análise de solicitação de aposentadoria por invalidez.
José Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir a pena por somente corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com recurso que será julgado no que vem.
Parecer da Procuradoria
No documento enviado ao Supremo, Janot afirma que a expressão "cardiopatia grave" foi criada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia para concessão de benefícios previdenciários e aposentadoria e que não deve ser considerado no caso de pedido de prisão domiciliar.
"O encarcerado não tem as mesmas possibilidades de tratamento médico, exames e controle da alimentação do que alguém em liberdade", afirma o procurador.
Na avaliação do procurador, não se pode correr o risco de que o preso tenha complicações dentro do estabelecimento prisional.
"Ao Estado incumbe o dever de cuidado, assistência e proteção à saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saíde ou até vir a óbito, caso não receba o atendimento adequado", diz o procurador.
No parecer, Janot citou ainda outro laudo, feito pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal,que apontou que a situação de saúde é grave.
"Restou demonstrado que o condenado, devido a seu histórico, idade e diagnóstico atual, precisa de atendimento médico e monitoramento específicos, com o uso rigoroso de medicação e dieta hipossódica e hipograxa. A elevação da pressão arterial ou o descontrole na coagulação sanguínea podem não só comprometer o tratamento cirúrgico ao qual se submeteu há pouco mais de quatro meses, como também causar eventos cardíacos ou cerebrais graves."G1
Para Janot, Genoino "apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir pena no presídio".
"Sua permanência em cárcere, por pouco mais de dez dias, caracterizou-se por diversos episódios de pressão alta, alteração na coagulação e outros sintomas. [...] O fato de o requerente não ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si só, não afasta a aplicação excepcional do artigo 117 da Lei de Execução Penal, que autoriza a prisão domiciliar", afirma Janot no documento.
O parecer foi feito a pedido do presidente do STF e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa,que decidiu enviar laudo médico feito por cardiologistas ligados à Universidade de Brasília (UnB) à Procuradoria e à defesa do deputado antes de decidir sobre o pedido de prisão domiciliar definitiva. O laudo afirmou que a cardiopatia de Genoino "não se caracteriza como grave" e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente.
Em razão do estado de saúde de Genoino, Barbosa concedeu prisão domiciliar temporária até que saísse o resultado da avaliação da junta médica da UnB, nomeada por ordem do próprio ministro. A avaliação é um dos elementos que Barbosa vai levar em conta para decidir se autorizará o cumprimento da pena em prisão domiciliar. Agora que a Procuradoria enviou parecer, ele poderá tomar uma decisão.
Prisão
Condenado no julgamento do mensalão, o deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Na semana passada, ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta no sábado (23).
Genoino fez cirurgia em julho para tratar um caso de dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do coração, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A estrutura da parede da aorta tem três camadas, para aguentar a pressão do bombeamento do sangue. A dissecção da aorta ocorre quando o sangue se desvia do interior da artéria para o interior da parede e passa a correr entre as camadas dessa estrutura.
Para se recuperar, Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados e aguarda análise de solicitação de aposentadoria por invalidez.
José Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir a pena por somente corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com recurso que será julgado no que vem.
Parecer da Procuradoria
No documento enviado ao Supremo, Janot afirma que a expressão "cardiopatia grave" foi criada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia para concessão de benefícios previdenciários e aposentadoria e que não deve ser considerado no caso de pedido de prisão domiciliar.
"O encarcerado não tem as mesmas possibilidades de tratamento médico, exames e controle da alimentação do que alguém em liberdade", afirma o procurador.
Na avaliação do procurador, não se pode correr o risco de que o preso tenha complicações dentro do estabelecimento prisional.
"Ao Estado incumbe o dever de cuidado, assistência e proteção à saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saíde ou até vir a óbito, caso não receba o atendimento adequado", diz o procurador.
No parecer, Janot citou ainda outro laudo, feito pelo Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal,que apontou que a situação de saúde é grave.
"Restou demonstrado que o condenado, devido a seu histórico, idade e diagnóstico atual, precisa de atendimento médico e monitoramento específicos, com o uso rigoroso de medicação e dieta hipossódica e hipograxa. A elevação da pressão arterial ou o descontrole na coagulação sanguínea podem não só comprometer o tratamento cirúrgico ao qual se submeteu há pouco mais de quatro meses, como também causar eventos cardíacos ou cerebrais graves."G1
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
0 comentários:
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.