- Laudo assinado por cinco cardiologistas constatou que o deputado José Genoino (PT-SP) não é portador de doença cardiovascular grave e, portanto, pode cumprir pena normalmente na penitenciária. Os médicos chegaram à conclusão de que a cirurgia à qual o petista foi submetido em julho passado corrigiu o problema cardíaco que ele apresentava.
O documento informa que “com base nas Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia, o conceito de cardiopatia grave não se aplica ao presente caso em seu contexto clínico cirúrgico atual, face à reversibilidade do quadro apresentado pela correção cirúrgica”.
Com o laudo em mãos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, vai decidir se concede ou não o pedido da defesa de prisão domiciliar. “Passado o período crítico pós-operatório, naturalmente que se faz necessário seguimento ambulatorial periódico pós-cirúrgico de pouca frequência anual para verificação evolutiva do quadro clínico-cirúrgico, como de hábito, não sendo imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente acometido”, diz o documento.
Os médicos também concluíram que “o procedimento (cirurgia) representou tratamento definitivo da referida condição patológica, encontrando-se o paciente a este respeito em excelente condição clínica atual, sem expectativa em qualquer prazo futuro de eventual insucesso cirúrgico ou complicação, resguardado o controle adequado permanente dos fatores de risco (hipertensão arterial, dislipidemia), em que pese a maior morbi-mortalidade inerente ao agravo”.
A pressão arterial do deputado, de acordo com o laudo, é de “leve a moderada” e ele deve continuar a tomar remédio por tempo indeterminado. A expressão de que “não é imprescindível a permanência domiciliar fixa” de Genoino é repetida quatro vezes na conclusão do laudo.
A junta é presidida pelo médico Luiz Fernando Junqueira Júnior, professor titular de Cardiologia da UnB. Também compõem o grupo os médicos Alexandre Visconti Brick, Fernando Antibas Atik, Cantídio Lima Vieira e Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou, na semana passada, provisoriamente, que o petista faça tratamento médico domiciliar ou hospitalar. Genoino fez exames no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) e na manhã de domingo foi para a casa da filha, em Brasília.
Médicos da Câmara examinam Genoino sem autorização judicial
Sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), uma outra junta médica da Câmara examinou, nesta segunda-feira, o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) para avaliar seu pedido de aposentadoria por invalidez. O parecer da junta médica deve sair até amanhã, antes da reunião da Mesa Diretora, marcada para quinta-feira, que decidirá sobre abertura de processo de cassação.
- O hospital não autorizava, só com ordem judicial. Na hora que ele foi para a residência, dependia só da vontade dele - afirmou o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Na semana passada, após manobra do PT, a Mesa Diretora da Câmara adiou a abertura do processo de cassação contra Genoino. A estratégia é agilizar o processo de aposentadoria do deputado, condenado no mansalão.
Assim, Henrique Alves encaminhou à Vara de Execuções Penais um pedido para que uma junta médica da Câmara fosse ao presídio da Papuda examinar Genoino, depois transferido para um hospital. O juiz repassou a solicitação da Câmara ao ministro Joaquim Barbosa, que ainda não se manifestou.
Para Henrique Alves, a ida da junta médica à casa onde está Genoino, sem autorização judicial, não é uma afronta ao STF:
- O Supremo mandou fazer a sua (perícia médica) e essa Casa quer fazer a sua, como Poder Legislativo. São coisas diferentes.OGLOBO
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