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terça-feira, 26 de novembro de 2013

JOSÉ GENOINO,APOSENTADORIA DEPENDE DE JOAQUIM BARBOSA

Por ipuemfoco   Postado  terça-feira, novembro 26, 2013   Sem Comentários

                                     
Na quinta-feira, a cúpula da Câmara se reúne para definir se dá início ao processo de cassação do deputado licenciado

A avaliação do estado de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), um dos presos envolvidos no esquema do mensalão, que será feita por médicos da Câmara depende de uma autorização do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Genoino passou por cirurgia cardíaca em julho e vem apresentando problemas de pressão alta, o que contribuiu para que deixasse o presídio .

A medida pode viabilizar que o petista seja aposentado por invalidez antes da abertura do processo de cassação do mandato por ter sido condenado no julgamento do mensalão. A cúpula da Câmara volta a se reunir na quinta-feira (28) para discutir se dá início ao processo de perda de mandato de Genoino. O PT trabalha para que o deputado licenciado seja aposentando evitando o desgaste da cassação, o que garantiria ainda a ele um salário de R$ 26,7 mil.

A assessoria da Câmara informou na tarde de ontem que o pedido para avaliação de Genoino saiu da Vara de Execução Penal do Distrito Federal e foi para o Supremo. A reportagem apurou que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a ligar na última sexta-feira para o juiz da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, Ademar Silva, pedindo que analisasse a solicitação para que uma junta médica da Câmara fizesse uma avaliação do estado de saúde do petista. Silva, porém, foi substituído após irritar Barbosa na condução do caso.

Preso há mais de uma semana devido à sua condenação a 6 anos e 11 meses, sendo 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa -por 9 votos a 1-, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha -por 6 a 4. Genoino, 67, passou por cirurgia cardíaca em julho e vem apresentando problemas de pressão alta. Ele chegou a ser transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para um hospital em Brasília, mas deixou o local no domingo e foi para casa de um familiar.

Afastado da Câmara para se recuperar, Genoino só seria reavaliado em janeiro, mas com a prisão e a chance de responder ao processo de cassação, ele pediu que a Casa faça uma nova checagem de seu estado de saúde imediatamente para definir o benefício. Na semana passada, por dois dias consecutivos, a equipe jurídica da Câmara não tinha conseguido despachar com Silva.

Aposentadoria


O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), condenado a sete anos e 14 dias de prisão, dentro do processo do mensalão, disse que José Genoino deveria receber a aposentadoria por invalidez que pleiteia na Justiça porque "precisa sobreviver. Não vejo nenhum privilégio para o (José) Genoino. Está sofrendo, está doente. Já não é mais um homem jovem e pode se aposentar. Eu não vejo manobra, não vejo golpe".
O ESTADÃO

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