Contrariando expectativas, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou a sessão desta quinta-feira (14) sem decidir quando que os réus do mensalão serão presos.
Os ministros da Corte não chegaram nem a falar do esquema.
Agora, o mais provável é que os condenados não sejam presos nesta semana, pois não haverá tempo hábil para a produção e expedição dos mandados de prisão ainda nesta quinta. A jurisprudência para o cumprimento de mandados de prisão evita a detenção em feriados, fins de semana e fora do horário de expediente. Prisões nestes dias ou fora do período compreendido entre 6h e 18h só acontecem em casos excepcionais.
O presidente do STF está fazendo uma análise detalhada dos recursos para redigir a lista de presos. A relação deverá ser referendada pelos demais ministros para que Barbosa comece a emitir as ordens de prisão.
A instituição que determinará onde os réus cumprirão pena --a Vara de Execução Penal da Justiça do DF-- tem que receber ordens de Barbosa.
Na quarta-feira (13), a Corte decidiu que os condenados devem cumprir imediatamente as penas dos crimes para os quais não cabe recurso. Entre os réus que já têm condenações definitivas estão o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério.
O mensalão foi revelado pela Folha em 2005, e seu julgamento foi o mais longo da história do STF. Dos 25 condenados, 11 vão para a prisão (em regime fechado ou semiaberto), 5 cumprirão punição alternativa ou em regime aberto e 9 não serão presos agora. Dirceu e outros nove réus ainda terão direito, no ano que vem, a um novo julgamento para reexaminar alguns de seus crimes, nos casos em que tiveram ao menos quatro votos a favor no plenário do Supremo.FOLHADESÃOPAULO
Os ministros da Corte não chegaram nem a falar do esquema.
Agora, o mais provável é que os condenados não sejam presos nesta semana, pois não haverá tempo hábil para a produção e expedição dos mandados de prisão ainda nesta quinta. A jurisprudência para o cumprimento de mandados de prisão evita a detenção em feriados, fins de semana e fora do horário de expediente. Prisões nestes dias ou fora do período compreendido entre 6h e 18h só acontecem em casos excepcionais.
O presidente do STF está fazendo uma análise detalhada dos recursos para redigir a lista de presos. A relação deverá ser referendada pelos demais ministros para que Barbosa comece a emitir as ordens de prisão.
A instituição que determinará onde os réus cumprirão pena --a Vara de Execução Penal da Justiça do DF-- tem que receber ordens de Barbosa.
Na quarta-feira (13), a Corte decidiu que os condenados devem cumprir imediatamente as penas dos crimes para os quais não cabe recurso. Entre os réus que já têm condenações definitivas estão o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério.
O mensalão foi revelado pela Folha em 2005, e seu julgamento foi o mais longo da história do STF. Dos 25 condenados, 11 vão para a prisão (em regime fechado ou semiaberto), 5 cumprirão punição alternativa ou em regime aberto e 9 não serão presos agora. Dirceu e outros nove réus ainda terão direito, no ano que vem, a um novo julgamento para reexaminar alguns de seus crimes, nos casos em que tiveram ao menos quatro votos a favor no plenário do Supremo.FOLHADESÃOPAULO
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