CEARÁ;CNBB COBRA AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO CONTRA A SECA

                              
De um rebanho de aproximadamente 2,5 milhões de cabeças de gado, 75 mil morreram, em 2012, de fome no Ceará.

Dos 184 municípios do Estado, 175 estão em emergência, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).

O saldo da pior seca dos últimos 50 anos, motivou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB-CE), a produzir um documento, cobrando e propondo ao governador do Estado, Cid Gomes, dezenas de ações estruturantes e emergenciais de combate e convivência com a seca. O documento, conforme a CNBB, foi entregue em maio. Porém, segundo a CNBB-CE, o relatório não obteve a devida atenção.

“A estiagem é um fenômeno da natureza, a seca é um problema político”, diz Dom Odelir, Bispo de Sobral, citando o trecho que dá início ao documento. O relatório que também foi desenvolvido pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Ceará (Fetraece), Fórum Cearense pela Vida no Seminário (FCVSA), Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAV) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), expõe que o semiárido cearense além de sofrer ausência de políticas estruturantes de combate à seca, carece também de implantação de políticas públicas, o que retarda o desenvolvimento da região. 

O documento dá conta de que cerca de 82% dos municípios cearenses possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, o que implica diretamente em um déficit negativo de renda, saúde, educação e longevidade. Para o presidente da Regional Nordeste I da CNBB, Dom José Haring, falta interesse político dos governos estadual e federal para resolver, definitivamente, o problema da estiagem.

AÇÕES EMERGENCIAIS

Atualmente, 36 municípios já sofrem colapso hídrico. Além disso 80% da produção agrícola do Estado foi perdida, segundo a CNBB. Nas ações emergenciais propostas ao governo pela Confederação, estão, principalmente, o abastecimento de água contínuo das cisternas, a ampliação da oferta de milho subsidiado e distribuído pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a diminuição do prazo de espera do agricultor para acessar as linhas de crédito emergencial.

A renegociação da dívida agrícola, a ampliação da parcela do Garantia Safra, a equiparação do valor da cesta básica (que, em Fortaleza, é de R$ 300,00), o aumento o valor do Bolsa Estiagem para R$ 120,00 e a conclusão da perfuração de todos os poços profundos são também ações apontadas como prioritárias. 

AÇÕES ESTRUTURANTES

No que diz respeito às ações estruturantes, destacam-se no documento, dentre outras, a ampliação dos programas de construção de tecnologias sociais de captação e armazenamento da água da chuva, a implementação de adutoras e a efetivação de uma ampla reforma agrária.

 “Muito já tem sido feito, mas deixa a desejar. Principalmente, nas ações estruturantes e definitivas para a convivência com a seca”, disse Dom Antônio Roberto Cavuto, secretário regional da CNBB-CE.

Os bispos questionam as prioridades dos governos, onde ponderam que os olhares dos governantes não se voltam para a região, que possui cerca de 22.581.687 habitantes e representa 11,8% da população do País. 

“O que é mais prioridade em nosso País? As grandes arenas que foram feitas ou água e pão para quem precisa?”, criticou Dom João José Costa, Bispo de Iguatu. Ele ressaltou ainda que projetos desenvolvidos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), hoje, seguem sucateados e abandonados.

“DOCUMENTO da cnbb NÃO CHEGOU À SDA”,

GARANTE SECRETÁRIO nélson martins

Em nota, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, manifestou-se sobre os apontamento feitos pela CNBB. De acordo com a nota, oficialmente, o documento elaborado pela CNBB ainda não chegou ao conhecimento da SDA. A pasta esclareceu ainda que desde 2012, “o Estado do Ceará, em parceria com o governo federal, investiu mais de R$ 5 bilhões em ações estruturantes e emergenciais para garantir a convivência do homem do campo com a seca”.

As ações, segundo a nota, referem-se a construção de sistemas de abastecimento d’água, através dos Projetos São José III e Água Para Todos, implantação de cisternas de placas, quintais produtivos e cisternas de polietileno, perfuração de poços profundos e construção de adutoras, alimentação animal, ações de transferência de renda e oferta de crédito e assistência técnica para os agricultores familiares.

A nota registra, ainda, que o Comitê Integrado da Seca do Estado do Ceará tem se reunido desde maio de 2012 e “está recebendo e encaminhando as demandas dos municípios e dos movimentos sociais no que diz respeito à convivência com a estiagem”.Conforme a SDA, “a maior parte das reivindicações apresentadas pela CNBB estão em andamento” e a pasta está à disposição para receber em audiência arepresentação dos bispos para discutir as reivindicações.O ESTADO