TSE AUTORIZA CRIAÇÃO DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL-PROS- E DO SOLIDARIEDADE

                        

Brasil agora tem 32 legendas para as próximas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou na noite desta terça-feira o partido Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) elevando para 32 o número de legendas que podem disputar as eleições de 2014 no país. Com a decisão, está aberta uma janela para os parlamentares migrarem para as novas legendas sem risco de perderem o mandato por infidelidade partidária.

 A expectativa é que, na próxima semana, o Tribunal discuta ainda a criação do Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-senadora Marina Silva.

O Solidariedade, partido ligado ao movimento sindical e que tem como organizador o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi aprovado em votação apertada, por quatro votos a três. 

Nas útlimas semanas, várias denúncias de que assinaturas de apoiamento teriam sido fraudadas vieram à tona. No entando, os ministros do TSE concluiram que elas não foram utilizadas na contabilidade das 492 mil assinaturas exigidas por lei. Segundo ministros, caberia à Polícia Federal e ao Ministério Público a investigação das possíveis irregularidades.

Quando o resultado foi proclamado, mais de uma dezena de deputados festejaram.

- Vamos cuidar dos trabalhadores, dos aposentados. Teremos mais de 30 deputados vindos de todos os partidos - disse Paulinho.

Após duas semanas interrompido por dois processos de vista, a relatora, ministra Laurita Vaz, reiterou seu voto favorável à criação do PROS e acabou sendo acompanhada por outros quatro ministros. Apenas dois foram contra.

Oúltimo voto para a criação do PROS foi do ministro Dias Toffoli, que após um questionamento da ministra Luciana Lossio e do ministro Henrique Neves em relação à validade das certidões apresentadas disse que deve haver presunção de confiança na Justiça Eleitoral.

— Confio nas certidões emitidas pela Justiça Eleitoral que dão fé publica e (os responsáveis) podem responder até criminalmente — disse Toffoli.

O ministro ministro enalteceu a criação de novos partidos:
— A história mostra que o pluralismo político e partidário são indesejáveis nos regimes não democráticos. Vamos deixar os eleitores analisarem e avaliarem — disse Toffoli.

O PROS usará o número 90 e servirá como uma janela para troca-troca partidário. Isso porque a mudança para partidos recém-criados é uma das poucas exceções permitidas pela Justiça Eleitoral para a infidelidade partidária sem risco de os parlamentares perderem de mandato.

A nova legenda começou a ser elaborada ainda em 2010 e, segundo o TSE, cumpriu todas as exigências mínimas de apoiamentos a nível nacional e em um terço dos estados, totalizando mais de 510 mil assinaturas em 19 estados. Em 10 estados ela cumpriu o percentual de suporte de 0,1% do eleitorado.

Na sessão do TSE da semana passada, pedido de vista interrompeu a tramitação dos processos de criação dos partidos. A ministra Laurita Vaz pediu para analisar o processo do PROS, quando a votação estava em cinco votos favoráveis à criação e zero contra.OGLOBO