MINISTRO GILMAR MENDES; STF NÃO É TRIBUNAL PARA FICAR ASSANDO PIZZA

Ministro defendeu a tramitação rápida de um novo julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do chamado "mensalão", caso seja aprovado pelo Supremo; 

'Eu tenho a impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos, prazos, para encaminhar este assunto. Isso não é um tribunal bolivariano', disse o ministro, empregando uma linguagem no mínimo questionável para um ministro da suprema corte; a votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5, e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello nesta quarta.

André Richter

Repórter da Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Corte não é um “tribunal para ficar assando pizza”. O ministro defendeu hoje (17) a tramitação rápida de um novo julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, caso seja aprovado pelo Supremo. O ministro participou da sessão da Segunda Turma do Supremo.

O STF vai decidir amanhã (18) se 12 réus condenados na ação penal terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5, e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Se o Supremo decidir que os réus têm direito ao recurso, o novo julgamento poderá ocorrer somente em 2014.

Gilmar Mendes destacou que é importante definir o prazo para julgamento dos eventuais recursos. “Não vou fixar um prazo agora. Estou dizendo é que haja, de fato, uma responsabilidade em relação a isso. Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano", disse.

O ministro defendeu que seja definido o rito que será seguido no processo com a eventual aceitação dos embargos infringentes.

“Eu tenho a impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos, prazos, para encaminhar este assunto. Quer dizer, que o tema não fique solto. Que de fato haja um procedimento. Amanhã já pode distribuir processo. Aquele que tiver encaminhado assuma o compromisso de trazer dentro de um prazo razoável”, disse o ministro.

Na semana passada, durante julgamento sobre a validade dos embargos infringentes, Gilmar Mendesvotou contra os recursos. Edição: Carolina Pimentel