Marina pretende validar 88 mil supostos apoios cujas assinaturas não foram reconhecidas pelos cartórios; pedido feito à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para validar apoios à criação do partido sem conferência prévia dos nomes pelos cartórios eleitorais já foi negado; será que é um bom começo para uma candidata a presidente pedir à Justiça que dê um drible nas normas legais?
Com o prazo apertado para concorrer à Presidência em 2014 pelo Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Maria Silva aumentou a pressão sobre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela tenta validar 88 mil assinaturas analisadas e recusadas pelos cartórios eleitorais sem alegação de motivo. Outras cerca de 40 mil assinaturas teriam sido recusadas por discrepância entre os dados declarados pelos apoiadores e o que consta no banco de dados dos cartórios.
A sigla Rede Sustentabilidade tem até o dia 5 de outubro para apresentar no mínimo 492 mil assinaturas validadas, se quiser entrar nas eleições de 2014 – até agora o número não passa de 300 mil.
A pré-candidata que aparece em segundo lugar nas pesquisas para a sucessão presidencial diz que apresentou mais de 600 mil nomes, mas culpa a morosidade da Justiça eleitoral pelo atraso no processo.
No início de agosto, Marina Silva reuniu-se com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para pedir agilidade e validar as assinaturas de apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade sem conferência prévia dos nomes pelos cartórios eleitorais.
"Essas assinaturas precisam ser validadas, porque não temos culpa se eles (os cartórios) não têm o parâmetro para fazer a validação ou se contam com estrutura de pessoal que não está dando conta de fazer o processamento dentro do prazo", disse Marina, ao deixar o encontro. "Alguns cartórios simplesmente não justificam porque estão invalidando as fichas, e, por isso, precisamos de orientação para recorrer dessas decisões", completou.
No entanto, a solicitação não foi atendida. "Não obstante o louvável esforço argumentativo da requerente, concluo ser inconciliável com o ordenamento jurídico a postulação tal como formulada", disse a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz, corregedora do tribunal.247
0 comentários:
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.