Helenita Acioli quer impedir que deputado condenado no mensalão consiga benefício.
A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, declarou, nesta quinta-feira (12), que está estudando uma forma de impedir que o deputado federal José Genoino (PT-SP) consiga se aposentar na Câmara.
Para Helenita, não é possível que o parlamentar, condenado no processo do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, seja beneficiado com a aposentadoria.
— Ele perdeu o cargo, a verdade é essa. Então seria um prêmio ele se aposentar, ainda mais que aposentadoria de parlamentar é integral. O caso dele é pedir que não se aceite a aposentadoria, estamos pensando como vamos fazer esse pedido.
Na última quarta-feira (4), Genoino ingressou com um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados. Ele alegou condição debilitada de saúde para continuar a exercer o mandato.
Se tiver o pedido aprovado, Genoino vai receber mensalmente R$ 26.723,13. O valor será reajustado sempre que o salário dos parlamentares também aumentar.
R$ 20 mil garantidos
Mesmo se não conseguir a aposentadoria por invalidez, Genoino já tem uma renda vitalícia mensal de R$ 20 milgarantida, ainda que tenha o mandato cassado.
Isso porque o parlamentar tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição no Congresso. De acordo com a Câmara dos Deputados, foram 24 anos de prestação de serviços no Legislativo.
Até janeiro deste ano, quando ainda estava afastado da Câmara, o deputado recebia essa verba mensalmente. No dia em que reassumiu o cargo de deputado, parou de receber o benefício porque a aposentadoria não pode ser acumulada com o salário de parlamentar.
Mas, assim que o deputado deixar de exercer o mandato por qualquer motivo, seja por renúncia, fim do mandato ou mesmo cassação, ele volta a receber o benefício.R7
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