SEGURANÇA PÚBLICA NO CEARÁ; PODERIA TER SIDO DIFERENTE

Não foi por falta de dinheiro ou de boas ideias que o Ceará não conseguiu frear a violência no Estado. 

Falhas na gestão de programas importantes e má articulação entre diferentes secretarias ajudam a explicar os índices negativos. Governo ainda promete melhora

Tem razão o governador Cid Gomes (PSB) quando diz que nunca se investiu tanto em segurança pública quanto na atual gestão. 

O investimento foi feito em todas as áreas, em quantias vistosas, que em tese deveriam ter modificado índices pavorosos de homicídios, roubos, tráfico de drogas. Mas, algo deu errado no caminho que o Executivo escolheu seguir. 

Alguns equívocos de concepção e falhas em projetos estratégicos travaram a diminuição do problema – que não apenas persiste como mostra sinais de agravamento.

Uma das possíveis origens do fracasso está justamente no projeto que havia sido pensado para provocar um salto de qualidade na segurança: o Ronda do Quarteirão. 

“A ideia de uma policia comunitária, que dialogava, que tinha uma função educativa, aos poucos foi se perdendo. Virou algo apenas ostensivo. Quando a polícia está integrada ao bairro, ela tem potencial de inteligência, consegue se antecipar ao crime. Mas, a fragilidade na formação dos soldados e na gestão do programa apareceu de forma dramática”, avalia a antropóloga Jânia Aquino, uma das organizadoras do livro Violências e dilemas civilizatórios: as práticas de punição e extermínio.

O grosso do investimento no Ronda foi destinado à compra de viaturas e equipamentos e ao aumento do efetivo para cobertura do Interior. Após episódios que expuseram falhas no treinamento dos policiais, o Governo aumentou a carga horária da formação. Até hoje, no entanto, a eficiência do programa é questionada.

Gestão

Outro erro crucial teria sido a falta de conexão entre as ações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e outras pastas. 

“Os investimentos e ações desenvolvidos por meio de políticas sociais, profissionalizantes e educacionais não têm qualquer relação com as políticas da segurança e, quando têm, são pontuais, que não caracterizam continuidade”, explica a pesquisadora Glaucíria Mota, coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Na contramão do exemplo cearense, Pernambuco apostou em ferramentas de gestão e planejamento intersetorial. Lá, se conseguiu reduzir em mais de 30% o número de homicídios. 

Conforme explicou ao O POVO o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, um comitê formado por seis câmaras, envolvendo diferentes secretarias, se reúne religiosamente a cada quinta-feira, para monitorar resultados, discutir estratégias conjuntas e corrigir equívocos. 

O comitê é presidido pelo secretário estadual de Planejamento, que tem a chave do cofre público e define o destino dos investimentos. Segundo Damázio, pelo menos uma vez por mês as reuniões são presididas pelo governador Eduardo Campos (PSB). 

Nas próximas páginas, O POVO mostra que outros caminhos poderiam ter sido trilhados em favor da segurança pública, e expõe, ainda, a disparidade entre os investimentos e resultados.

A segurança pública é um dos temas prioritários do governo, ao lado de saúde e educação. É também um dos pontos mais frágeis da gestão, sempre cobrada por melhores resultados, sobretudo na redução de homicídios.

A onda de protestos que atingiu Fortaleza este ano deu voz a milhares de insatisfeitos com o problema da violência. A sensação da população é de que a estratégia do Governo deu errado. As teorias para o problema, claro, são inúmeras e por vezes conflitantes

Para a fundadora do do movimento Fortaleza Apavorada, Eliana Braga, houve falha no dimensionamento das ações. “As estatísticas estão dizendo que tudo o que foi investido ainda é insuficiente. Não posso me responsabilizar por aquilo que o poder público escolheu investir, mas tem de funcionar. Triplicar policial na rua. Câmera de monitoramento: se é pouco, duplica”, defende Eliana, que sugere um “plano emergencial” de segurança para o Estado.

Em outra linha, um dos coordenadores da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas da Violência, José Alberto Pereira, cobrou mais eficiência nos programas sociais na periferia, polos de irradiação da violência. 

“Realmente, Fortaleza vem inchando e há um desnível social muito grande. O que deveria ser feito eram mais investimentos nas questões sociais, mais escola, mais lazer pra juventude. A cidade tá abandonada nessa questão”, avalia.

Dados do Mapa da Violência 2013, pesquisa organizada pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela), Fortaleza é a capital com a 6ª maior taxa de assassinatos de pessoas entre 15 e 24 anos. O índice de assassinatos de jovens por grupo de 100 mil habitantes subiu 148,4%, em dez anos.

Durante toda a semana, O POVO solicitou informações e entrevista com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, mas não houve retorno até a última sexta-feira.