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domingo, 7 de abril de 2013

REFORMA POLÍTICA E O FIM DAS COLIGAÇÕES PARA VEREADOR E DEPUTADO

Por .   Postado  domingo, abril 07, 2013   Sem Comentários


                         

Acabar com a “fulanização” das eleições e fortalecer os partidos no Brasil compõe a receita da boa política defendida pela maioria dos parlamentares. A proposta de reforma que irá a votação contém dois pontos que definirão o rumo das siglas: o fim das coligações e o modelo de lista flexível, ambas valendo apenas para as eleições proporcionais.

A extinção das alianças na disputa para vereador e deputado é a mais polêmica. “Isso forçará os partidos a apresentarem chapas puras e com viabilidade eleitoral, ou correrão o risco de ficar sem representação no parlamento”, observa o professor Flávio Braga, da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão.

A proposta vai dificultar a vida dos chamados “partidos de aluguel”, que só conseguem eleger seus nomes com a ajuda dos votos contabilizados por toda a coligação. Essa é uma das principais distorções do sistema brasileiro. “A mudança vai obrigar os partidos a adotarem uma identidade programática mais transparente e definida”, analisa Braga.

Algumas siglas estão em pânico e alegam que, se aprovada, a proposta só beneficiará os grandes partidos, podendo levar à extinção dos menores. O Doutor em Sociologia Política Rodolfo Teixeira pondera: “Temos que pensar o fim das coligações não como uma punição para os partidos menores, mas como um possível beneficio para o eleitor. O número de partidos existente hoje (30) é realmente necessário?”, questionou.

Lista flexível

Já o sistema de lista lança um ingrediente a mais na já complicada disputa para vereador e deputado. Pelo texto da reforma, os partidos terão que colocar, em ordem de prioridade, o nome dos candidatos que querem ver eleitos. Em tese, a ordem terá de ser definida democraticamente, por meio de eleições internas– o que oxigenaria as estruturas partidárias.

No modelo totalmente fechado de lista, o eleitor vota apenas no número da legenda – os primeiros colocados da relação ganham vaga no Legislativo. Mas, pela proposta “flexível” da reforma, o cidadão continuará podendo votar em um candidato específico.

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) considera ser um “meio termo” que busca aliar o fortalecimento partidário com a manutenção do poder do eleitor de escolher seu favorito. Mas, o ceticismo de alguns especialistas lança alertas: “Não se pode é perder o foco. O que fortalece o partido são suas bases, sua militância”, diz o Consultor legislativo na área de ciência política da Câmara, Márcio Rabat.O POVO

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