Não há um só problema no sistema eleitoral brasileiro para o qual não se aponte a reforma política como solução milagrosa.
Da corrupção à má qualidade dos representantes do povo, o remédio receitado pelos próprios políticos tem sido a “reestruturação profunda” no sistema.
Entretanto, contraditoriamente, o assunto jamais foi votado no Congresso – pelo menos até a semana passada. Após 15 anos largada no fundo das gavetas de Brasília, a reforma deverá, finalmente, entrar em pauta na Câmara dos Deputados, terça e quarta-feira.
É o que prometem o relator do projeto, Henrique Fontana (PT-RS), e o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), apesar de todas as ameaças de obstrução feitas pelos partidos que se sentem prejudicados pela reforma. Em quase todas as propostas, não há consenso.
Até a última quinta-feira, Henrique Fontana cumpriu extensa agenda de reunião com as bancadas, para explicar item por item da matéria e pedir que a discussão, pelo menos, se inicie no plenário.
“Não sei se as propostas que eu estou defendendo vão ser aprovadas ou rejeitadas, mas é muito importante que cada parlamentar possa se posicionar perante a sociedade e dizer qual sua opinião diante dos temas”, afirmou o petista, em entrevista coletiva. Conforme O POVO mostra nas próximas páginas, as perspectivas não são lá as melhores.
Contexto difícil
Há dois motivos desanimadores. Primeiro, a perspectiva de fatiamento da reforma e a forte possibilidade de os temas mais controversos serem novamente deixados para depois. Questões como o fim das coligações proporcionais, o financiamento público de campanhas e os critérios de partilha da verba dividem as siglas e podem não ser apreciadas.
Outro – e talvez o principal – fator a ser considerado é que o modelo de reestruturação proposto está longe de resolver os problemas mais crônicos de nosso sistema político. Avalia-se, por exemplo, que o caixa dois de campanha e as doações clandestinas durante a eleição podem até vir a ser agravados.
O fato é que, por mais que se aponte a reforma como o elixir mágico contra as mazelas da política brasileira, não se deve cair em ilusões. “Não existe uma reforma que, sendo feita, significará puro avanço. Nunca há só ganhos.
O que existe são avanços que, para determinados momentos do País, são mais importantes do que os prejuízos”, concluiu o consultor legislativo da área de ciência política da Câmara dos Deputados, Márcio Rabat.
O que resta é torcer para que, pelo menos, haja algum avanço significativo. A semana dirá.O POVO
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