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terça-feira, 2 de abril de 2013

DILMA ANUNCIA R$ 9 BILHÕES PARA O NORDESTE ENFRENTAR A SECA

Por .   Postado  terça-feira, abril 02, 2013   Sem Comentários

Dilma Rousseff durante 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente Dilma Rousseff prometeu, nesta terça-feira, destinar R$ 9 bilhões para enfrentamento da seca no Nordeste, tida como a mais grave dos últimos 50 anos. Até agora, segundo a presidente, o governo investiu R$ 7,6 bilhões em medidas emergenciais de combate à estiagem que castiga o semiárido. Dilma participa da reunião da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com governadores e vice-governadores dos nove estados nordestinos, do Espírito Santo e de Minas Gerais.


- As medidas estruturantes, junto com toda a estrutura de proteção social, montada pelo governo do presidente Lula e pelo meu governo, elas explicam porque a cara da miséria nessa região não foi tão acentuada perversamente pela estiagem - disse a presidente, citando a construção de barragens, adutoras e estações elevatórias.

Entre as medidas está a renegociação da dívida dos agricultores afetados pela seca nos municípios da Sudene com situação de emergência reconhecida pelo governo federal. As parcelas com vencimento entre 2012 e 2014 serão prorrogadas em dez anos, com primeiro pagamento 2015 (agricultura empresarial) e 2016 (agricultura familiar). Os agricultores familiares terão ainda um desconto de 80% pelo pagamento em dia. O governo ampliou a linha de crédito em R$ 350 milhões, o que totaliza R$ 2,75 bilhões.

.Na distribuição de água, Dilma disse que serão colocados 6.170 carros-pipa para atendimento dos municípios em situação de emergência, com um custo mensal de R$ 71,5 milhões. O programa está a cargo do Exército, segundo a presidente, para evitar o uso eleitoral da medida. Hoje são 4.746 carros-pipa abastecendo 777 municípios.

A presidente anunciou a ampliação do programa de construção de cisternas. A meta é construir 130 mil unidades até julho e 240 mil até dezembro. No total, serão 750 mil cisternas para consumo até o fim de 2014. Além de 64 mil cisternas de produção até 2014. Entre janeiro de 2011 e março de 2013, o governo entregou 270.611 cisternas para consumo e 12.369 cisternas para produção.

- Assumimos o compromisso de construir 27 mil cisternas de produção e agora acrescentamos mais 40 mil, porque consideramos que as cisternas de produção são estratégicas no momento de iniciar dois processos, que é salvar os rebanhos existentes e nos preparar para ter de fato uma estrutura mais robusta para não ter uma perda de rebanhos a cada seca - disse a presidente.
Governo anuncia força nacional de emergência

O governo também se comprometeu em perfurar e recuperar poços. Serão 20 novos poços profundos de grande vazão, totalizando R$ 40 milhões. Mais 1.100 poços novos e 1.400 poços recuperados pela Codevasf e pelo Dnocs, totalizando R$ 93,3 milhões.

Dilma afirmou que o garantia-safra e o bolsa estiagem serão mantidos enquanto perdurar a seca. Atualmente, 769 mil agricultores recebem o garantia-safra, em 1.015 municípios. Cada família receberá entre R$ 140 e R$ 155, o que representa R$ 85 milhões ao mês. O bolsa estiagem atinge 800 mil agricultores, em 1.311 municípios. Eles recebem R$ 80 por família. A meta do governo é incorporar ao programa 361.586 beneficiários.


A presidente defendeu uma parceria com os governos estaduais para manter o programa de venda subsidiada de milho para alimentação dos rebanhos. Entre abril e maio serão destinadas 340 mil toneladas de milho ao Nordeste. Os estados serão responsáveis pelo transporte e distribuição do milho. De junho de 2012 a março de 2013, o governo federal disponibilizou 370 mil toneladas de milho, beneficiando 113 mil agricultores.

O governo federal vai entregar um conjunto de equipamentos (retroescavadeira, motoniveladora, caminhão-caçamba, caminhão pipa e pá-carregadeira) para 1.415 municípios, um investimento de R$ 2,1 bilhões.

A presidente prometeu ainda simplificar o sistema de repasse dos recursos para as áreas atingidas pela seca. Antes da reunião da Sudene, os governadores do Nordeste se reuniram e a principal reclamação foi a burocracia na liberação dos recursos e na implantação das medidas.

- As medidas são necessárias e, em alguns casos, precisam ser ampliadas. Não temos mais pastagens, e os rebanhos estão morrendo. É preciso desburocratizar as ações. Por exemplo, a perfuração de poços está atrasada por causa da burocracia - disse o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB).

O governo federal também anunciou que vai criar uma força nacional de emergência contra a seca, além de um observatório. Ela será coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e terá como primeira missão fazer um diagnóstico do abastecimento de água na região afetada. Já o observatório manterá um portal eletrônico com dados dos municípios e das ações do governo federal.OGLOBO

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